DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20230044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial Nº 20200044, de interesse da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, 
cujo OBJETO é: Serviços bancários, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22/11/2023 às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 8 e 9 da Licitação nº 2386/2022 – Comprasnet, de 
interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Descartáveis, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05322023 Comprasnet, de interesse do METROFOR, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13012023, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a 
Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da Perícia Forense do Estado Ceará, no período de 12(doze) meses nas condições estabelecidas 
no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231406
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1406/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231419
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14192023, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1430
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1430/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20220001 
(CPN), originária da Secretaria de Recursos Hidricos SRH cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas, por mais 60(sessenta) dias até 16/01/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 17/11/2023. 
A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 17/11/2023. Regis-
tre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel 
timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos 
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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