DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1833/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.003479/2023-97/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300018.2-6, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Apodi/Mossoró/Areia Branca / 
Limoeiro do Norte, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, a fim de Cumprimento de créditos práticos da disciplina de Geografia Ambiental, concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis 
reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1836/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.003478/2023-42/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO DA SILVA CASTRO ocupante do cargo Professor 
Substituto, 1, matrícula nº 300866.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Mossoró, Apodi, Areia Branca / Limoeiro do Norte, no período 
de 28/11/2023 a 30/11/2023, a fim de Cumprimento de créditos teórico-práticos referentes à disciplina de Planejamento Urbano e Regional., concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis 
reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2122/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.004854/2023-16/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO TORRES MARQUES ocupante do cargo 
Professor Assistente, D, matrícula nº 300018.3-4, desta Fundação, a viajar no trecho Mombaça / Iguatu / Mombaça, no período de 28/11/2023 a 28/11/2023, 
a fim de Participar da formação pedagógica dos docentes que ingressam recentemente., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº042/2023 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de executarem serviços externos de coleta de água, concedendo-lhes 7diárias e meia para cada , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia .NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 31 de outubro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Bispo 
Sobreira Neto
assistente 
administrativo
100.523-1.9
V
13 a 15/11/2023
Itapipoca
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
Antônio Bispo 
Sobreira Neto
assistente 
administrativo
100.523-1.9
V
16 a 18/11/2023
Quixeré
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
Antônio Bispo 
Sobreira Neto
assistente 
administrativo
100.523-1.9
V
20 a 22/11/2023
Bonhu, Flores, Jardim São 
José, São Jõao de Deus
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
Rosinaldo 
Braga Costa
auxiliar técnico 
de manutenção
100091.1-1
V
13 a 15/11/2023
Uruburetama
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
Rosinaldo 
Braga Costa
auxiliar técnico 
de manutenção
100091.1-1
V
16 a 18/11/2023
Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu/
Mazagão e Lagoa da Cruz
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
Rosinaldo 
Braga Costa
auxiliar técnico 
de manutenção
100091.1-1
V
20 a 22/11/2023
Russas
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
 
R$ 153,32
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº546/2022
PROCESSO Nº27001.000556/2022-66
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 546/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR 
MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E BEATRIZ FRANÇA MACHADO ALVES DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA 
Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº546/2022, para o dia 05/12/2023, cujo 
objeto é a execução do projeto: “Como lamber um conto? Oficina de Escrita Erótica,” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO 
ÀS ARTES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 
de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.000556/2022- 66. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 546/2022 
para o dia 05/12/2023. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, perma-
necem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 31 de outubro de 2023 Signatários: LUISA CELA 
DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e BEATRIZ FRANÇA MACHADO ALVES DE ALMEIDA - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº706/2022
PROCESSO Nº27001.000325/2022-52
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 706/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR 
MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E WILLIAM DEIMYSON PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Do objeto: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº706/2022, para o dia 31/05/2024, cujo objeto é 
a execução do projeto: “Para o Barraco não cair: 10 anos de invenção da Constância” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO 
ÀS ARTES - TEATRO, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas 
disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012