DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$2.990,00 (Dois Mil, Novecentos e Noventa 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Elcione Ferreira Sales, 02- Marcos Paulo da Conceição Sousa. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948589/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, 
estabelecido à R u a Guarani, 04, Pici – FortalezaCE. Fone (85) 3101-5673 inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas ANTÔNIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, 
Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) sr.(a): ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20005 e Termo de Partici-
pação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.4867 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 110,00  (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03414819/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS 
– CREDE 06 – HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU 
TOMÉ CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pela Sra. 
Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - EM 
FAVOR DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será 180 (CENTO E OITENTA) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$4.984,65 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA 
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE - Maria Rejane Martins e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA 
SILVA FEIJÃO, 02- ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948589/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, 
estabelecido à R u a Guarani, 04, Pici – FortalezaCE. Fone (85) 3101-5673 inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu D i r e t o r Escolar e Ordenador de Despesas ANTÔNIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, 
Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) sr.(a): ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20005 e Termo de Participação 
20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.4867 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 110,00  (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023681/202310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA , estabelecida a 
Rua Padre Joao Scopel, nº113, Bairro Centro, Município de Ibaretama/CE, Telefone ( 88 )3439-1050, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO , inscrita no CNPJ 24.278.025/0001-10 com sede à R PROFESSOR ANACLETO , nº 26 , PARQUE-
LANDIA , Município de Fortaleza, CEP 60.450-360 representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -SERVIÇOS GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0036 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/27549 e Termo de Participação nº 2023/0036 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 . DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA 
CARNEIRO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019719/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, estabelecida a Rua AV.L, Nº S/N,Bairro Conjunto José Walter, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101- 2990, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com 
sede à Rua Romeu Martins, n° 855, Complemento: Loja 1, Pvmt 1, Bairro: Montese, CEP: 60.420-720, Município: FortalezaCe, representado neste ato pelo 
Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente 
à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de