DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026248/202328 - PRE-RESERVA Nº1289323
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28377 e Termo de Participação nº 
20230022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.152,00 (Dois mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima 
Bezerra,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes, 
Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022396/202373 - PRE-RESERVA Nº1288198
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91,Senador Pompeu – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.419.096/0001-46,repre-
sentado nesta ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA 
EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0013, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0013 e termo de participação 2023/27200, celebram o presente contrato mediante 
as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,12 (Dois mil, 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021945/202392 - PRE-RESERVA Nº1287939
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó ,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa Dos Santos CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0018, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27049 e Termo de Participação nº 2023/00018, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 
06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento de Sousa Dos Santos,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026256/202374 - PRE-RESERVA Nº1289471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NOSSA 
SENHORA DO LIVRAMENTO, Município de Granja/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08,neste ato representado por Sra. Elinei Vasconcelos de 
Almada CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representada 
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28254 e Termo de Participação nº 20230029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.854,10 (Nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.5000
0.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elinei Vasconcelos de Almada,CONTRATADA-Socorro 
Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Camila Ferreira Telésforo 02-Ana Patricia Rodrigues Moreira, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026317/202301 - PRE-RESERVA Nº1288830
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA,I-
baretama/Ceará,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste 
ato pelo(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO-SERVIÇOS DE TERCEIROS-MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230039 e integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28270 e Termo de Participação nº 20230039 , 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/Ceará. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339