DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25895 e Termo de Participação 20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização dos serviços de manutenção
e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo ll . VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024812/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, esta-
belecida a Rua Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 3073, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0704-17, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MÂRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA:
CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº 2290 L 17, Bairro
Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de reforma e manutenção predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27833 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 2.988,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217. DATA DA ASSINATURA:
24 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MÂRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE - MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10209.99/2023/31 - IG - 1288183
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, estabelecida
a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo
Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26381 e Termo de
Participação nº 20230016 FORO: Solonópole/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e dez
(210) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023115/202308 - IG - 1289021
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0329-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA:
RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA, com sede na Rua França, Nº 1071, Maraponga,
Fortaleza - CE, CEP: 60.710-710, Fone: (85) 9 9667-6594, inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.274/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. LUÍS HENRIQUE RUIZ GIL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023
e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 668,70 (seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.5000
0.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - LUÍS HENRIQUE
RUIZ GIL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024376/202337 - PRE-RESERVA Nº1289859
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00,Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington
Machado Vieira CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação (Laboratório de Agroindústria),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Carta Convite Nº 0004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei
Complementar 147/2014 e suas alterações, e, ainda, na Lei nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08.05.2020 e suas alterações, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.966,30
(dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington
Machado Vieira,CONTRATADA-Auricélia Alves Braga e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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