DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
039.50000.0 - 2265. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03047549/2023 - PRE-RESERVA Nº1289562
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R
COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paraipaba/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.076,59 (Dois mil, setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo
02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020044/202383 - PRE-RESERVA Nº1289517
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS,Município de Pedra
Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA:
F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/26789 e Termo de Participação nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438.. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima,CONTRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTE-
MUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE , Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027481/202328 - PRE-RESERVA Nº1289903
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 19.599.914/0001 - 49,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1 e 1.2 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 20230020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019527/202335 - PRE-RESERVA Nº1288287
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.843.634/0001-74,neste ato representado pelo sra. MARIA SOCORRO FREIRE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230035 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01; 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0035/2023, e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 883,50 (oitocentos e oitenta
e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,CONTRATADA-MARIA SOCORRO FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Francisco Jucelino
J. da Silva 02-Daniele da Silva Mendes, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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