DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05897701/2023 - PRE-RESERVA Nº1289224
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Muni-
cípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38,representada neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro 
de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19380 e Termo de Participação nº 15/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,70 (Hum mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. MAPP 2209152020. . DATA 
DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO 
GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Suilane Lira Soares dos Santos 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037683/2023 - PRE-RESERVA Nº1289571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, Crateús/Ceará, inscrito no 
CNPJ: 07.954.514 10159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral Maria Helena Gomes CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pela Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27735 e Termo 
de Participação nº 20230004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27735 e Termo de Participação nº 20230004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos sessenta e 
cinco) dias, contado da data de publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos na lei nº 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou 
DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de publicação em DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam 
na Cotação Eletrônica nº 2023/27735 e Termo de Participação nº 20230004, e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 170,00 
(Cento e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.
339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Helena Gomes,CONTRATADA-
-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018914/202354 - PRE-RESERVA Nº1285612
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,neste ato representado pelo 
Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço Técnico Profissional – Assessoria e Consultoria Contábil, no 
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 
nº 10/2023 e COEP n° 2023/25532 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00  
(Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.339039.5009100000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa 
Almeida,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernades 02-Solange Maria Pitombeira de Lima, 
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023823/202331 - PRE-RESERVA Nº1288936
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JÚLIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0699-15,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
JRP MATERIAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.340.800/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ruan 
Átila Ferreira Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27614 
e Termo de Participação nº 2023/019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Ruan Átila Ferreira Santos e TESTEMUNHAS 01-PATRYK 
DEANGELO MAGALHÃES SILVA 02-FRANCISCO CHARLINDO CORPE DO NASCIMENTO, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900139/2023 - PRE-RESERVA Nº1289846
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédia SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Fortaleza/
CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: 
COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85,representado neste ato pelo(a) ADACLEITON 
DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E 
IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0012/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28331 e Termo de Participação nº 0012/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (cento e oitenta ) 180 dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/