DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO; V - ENDEREÇO: 
Rua Francisco Amadeu Marques, 313 – Liberdade – Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, 
no processo NUP 08012.011853/2023-44; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2018, que tem 
por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Alexandre Bonfim, nº 210, Centro, Independência/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do 
DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.167,02 (dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 25/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO- CPF nº 069.629.803-10 Locador.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado 
de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II do citado artigo da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.011858/2023-77; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do 
contrato de nº73/2020, cujo o serviço é O GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, 
COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO EM REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA E EM CAMINHÕES COMBOIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.375.000,00 (nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/10/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO 
DETRAN-CE; LUCIANO RODRIGO WEIAND- REPRESENTANTE LEGAL DA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; GISLAINE INGRID KRUNG- 
REPRESENTANTE LEGAL DA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO; V - ENDEREÇO: Rua 
Manoel de Lemos, S/N – Chácara Praça da Estação – Ibicuã/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo 
NUP 08012.012079/2023-99; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 152/2021, que tem por objeto a 
locação do imóvel localizado na Rua Afonso Pena, s/n, Bairro Centro, Acopiara/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela 
localidade, a contar de 14/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.579,48 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO- CPF nº 046.604.123-34 Locador.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Francisco Sá, nº 5426, bairro Floresta, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
no processo NUP 08012.007228/2023-06; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: concessão de reajuste de valor, com base no índice INPC, conforme 
previsto na Cláusula 5.1.1 do Contrato nº 256/2022, a contar da data de publicação deste instrumento, conforme tabela abaixo: DADOS BÁSICOS DA 
CORREÇÃO PELO NPC/IBGE: ITEM: GRUPO/LOTE 1; VALOR GLOBAL: R$ 3.050.826,44; PERCENTUAL DE REAJUSTE CORRESPONDENTE 
AOS PERÍODOS DE 04/2022 A 03/2023 E 05/2022 A 04/2023: 4,361090%; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 3.183.875,73. ITEM: GRUPO/LOTE 2; 
VALOR GLOBAL: R$ 179.440,00; PERCENTUAL DE REAJUSTE CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS DE 04/2022 A 03/2023 E 05/2022 A 04/2023: 
3,834320%; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 186.320,30. ITEM: TOTAL; VALOR GLOBAL: R$ 3.230.266,44; PERCENTUAL DE REAJUSTE 
CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS DE 04/2022 A 03/2023 E 05/2022 A 04/2023: 8,19541%; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 3.370.196,03. 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.370.196,03 (três milhões, trezentos e setenta mil, cento e noventa e seis reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; 
RAIMUNDO NONATO PAIVA RECAMONDE- Empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº401/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: QUALITY IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Quintino 
Cunha, nº 54, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.015635/2023-89; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 401/2022, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Major 
Barreto, s/n, Bairro Centro, Itapajé/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 
de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS- 
Administrador, Empresa Quality LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Lisboa, nº 90, Bairro Oswaldo Cruz, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações, no processo NUP nº 08012.011970/2023-16; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por 
cento) ao Contrato nº442/2022, que tem por objeto a aquisição de material de fiscalização (cones / cilindro canalizador de tráfego). 2.2. Referido acréscimo 
corresponde ao valor de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais), e será válido a partir da publicação deste Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; SERGIO RICARDO TANNURI- Empresa WORLD 
AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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