DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I - 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR DE ALCÂNTARA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: a readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA (HGWA), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de maio/2023 a setembro/2023, 
nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de 
fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 
2023, na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, nos preceitos do direito público e 
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 
3.376.410,70 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e setenta centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.1
0.302.631.20079.03.335085.1.605.9200000.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, 
n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: a readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), para cumprir 
com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de maio/2023 a setembro/2023, nos termos e condições previstas no 
presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE 
nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 
de agosto de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.773.153,35 (três milhões, setecentos e setenta 
e três mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.605.92
00000.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023;   XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
I - 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: 
Readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da 
enfermagem, considerando o período de maio/2023 a setembro/2023, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, 
parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na 
Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual 
nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.355, de 
27 de setembro de 2023, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado VIII - VALOR GLOBAL: R$ 6.110.684,80 (seis milhões, cento e dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); 
IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.631.20082.11.335085.1.605.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: A MESMA; 
XII - DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH;  V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Forta-
leza/CE;  VI - OBJETO: Readequação do custeio contratualizado no HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), para cumprir com a 
implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de maio/2023 a setembro/2023, nos termos e condições previstas no presente 
instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo;  VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020 – (HRSC) 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema – CEP: 60060-440 Fortaleza/CE – Fone: (85) 3101.5123 GM/MS 
nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE nº 15-A, de 24 de março de 2023 e na Lei Estadual nº 18.311/2023, na Lei Federal nº 14.581, 
de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, na Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, nos preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado  VIII - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.117.712,55 (três milhões, cento e dezessete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos);  IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200864.10.302.631.20080.03.335085.1.605.9200000.1.3.01;  X - FORO: Fortaleza/CE;  XI - VIGÊNCIA: A MESMA;  XII - DATA DE ASSINATURA: 
27/10/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, AUTRAN NUNES E CONJUNTO 
CEARÁ – TIPO III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 
60.843-070; VI - OBJETO: Readequação do custeio contratualizado das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – 
MESSEJANA, AUTRAN NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), para cumprir 
com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de maio/2023 a setembro/2023, nos termos e condições previstas no 
presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, na Resolução da CIB/CE