DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-08-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato
Nº: 26/2022-08-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de Assinatura do
Contrato: 20 de Outubro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 35.323,40 (trinta e cinco
mil trezentos e vinte e tres reais e quarenta centavos). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela
Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº
1610.01/2023-CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de serviços técnicos para fabricação de
grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis, superior e inferior para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto
ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratada: Antônio
Marques Cândido - ME, com o valor total de R$ 191.331,00 (cento e noventa e um mil e trezentos e trinta e um reais). As informações referentes a Ata de
Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. 07 de novembro de 2023. David
Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 043.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 043.2023-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades das equipes
multidisciplinares e triagem Neo Natal de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com cotas para ME/EPP).
Início do acolhimento das propostas de preços: 09/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/11/2023 às 09h01min. Para efeito
desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Novembro de 2023.
Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 07.04-002/2023 - Pregão Eletrônico SRP
N.º 018/2023-PE - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado
da Homologação do Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023-PE, Processo Administrativo n.º 07.04-002/2023, conforme a seguir: E. X. Comercio de Papelaria
LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21, valor total R$ 4.250,00; MR Tech Informatica LTDA, CNPJ n.º 48.000.136/0001-28, valor total R$ 7.160,00; Dantas
Eletromoveis e Equipamentos LTDA, CNPJ n.º 49.140.067/0001-10, Valor Total R$ 16.770,00; Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º
44.515.147/0001-90, Valor Total R$ 22.031,90. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 23/10/2023, Homologado por Jessica da Silva
Simões, Secretária de Educação em 31/10/2023. Palhano, Estado do Ceará, 31/10/2023. Jessica da Silva Simões - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001, cujo objeto é a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria
do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Novembro de 2023
(24/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 07 de Novembro
de 2023. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. - Aviso de Julgamento (Propostas) – Chamamento Público nº 2023/02-SESAU –
HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA. A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de
Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente as propostas de trabalho e propostas financeiras apresentadas no Chamamento Público nº 2023/02-SESAU, sendo o seguinte resultado: EMPRESA
VENCEDORA – INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS – HUMANIZA, sangrou-se vencedora com nota do Programa de Trabalho igual a 100 (cem)
e proposta financeira com valor global de R$ 12.242.814,58 (doze milhões duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e oito
centavos). Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Juazeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2023. Josiane de Sousa Pereira -
Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.002/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de móveis, quadros e materiais permanentes, com o propósito de suprir as
demandas do Departamento de Tributário da Cidade de Icó. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08h do dia 21/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 21/11/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: ás 09h do dia 21/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.003/2023-PERP, cujo objeto:
Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados
da gestão da saúde do município, incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento
de colaboradores da contratante, atualização cadastral e funcional, adequação às normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos
auxiliares aos serviços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, realizando sessão pública às 09h, do dia 10/11/2023 no sitio www.bllcompras.org.br, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação
da Tomada de Preços Nº 2508.01/2022 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Construção da Passagem Molhada Muriçoca Rio
Groaíras – Estradas Flamengo do Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ 1.293.268,85
(Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de
licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 07 de
novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2022
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$
1.293.268,85 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para
Execução Construção da Passagem Molhada Muriçoca Rio Groaíras - Estradas Flamengo do Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 048/2023 e
MAPP nº 1848,1850,1868. Prazo de Execução: 150 (dias). Prazo de Vigência: 150 (dias). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 048/2023 e MAPP nº
1848,1850,1868. Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.008 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Venicius de Araújo
Alves. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 07 de novembro de 2023.