DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.10.01/2023 PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.10.01/2023 – PERSP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, DETENTOR DO REGISTRO DE
PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05.10.01/2023 – PERSP. OBJETO: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ar condicionados destinados ao atendimento das demandas da Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses,
CEO Regional Dr. Francisco Mansueto e Centro Especializado em Reabilitação CER III, junto ao CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30
de Agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 135.798,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇO Nº 0609.01/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0609.01/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos,
elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de
cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas
de Preços CLASSIFICADA: ELLOS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.827.042/0001-57, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 31,10% (trinta e um, vírgula dez por
cento) e DESCLASSIFICADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com VALOR GLOBAL de R$ 1.200.000,00
(Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 20% (vinte por cento). Em ato consecutivo declara VENCEDORA
do certame a empresa: ELLOS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.827.042/0001-57, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 31,10% (Trinta e Um, Vírgula Dez
Por Cento). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão
de Licitação. Acaraú-CE, 07 de Novembro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2023 – A Prefeitura
Municipal de Granja-CE torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município,
para os cargos de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO,
CADISTA, DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, EDUCADOR SOCIAL, ENFERMEIRO, ENTREVISTADOR, FARMACÊUTICO,
FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MONITOR DE APOIO A APRENDIZAGEM, MONITOR DE
SERVIÇO EDUCACIONAL, PEDAGOGO, PROFESSOR BÁSICO I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS NATURAIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL II - LINGUAGENS E CÓDIGOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA, PSICÓLOGO,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL. As inscrições serão realizadas ONLINE no Site:
www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 20 e 21 de
Novembro de 2023. As inscrições terão início às 09h do dia 22 de Novembro de 2023 e término às 23h59min do dia 27 de Dezembro de 2023. Granja-
CE, 07 de Novembro de 2023. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho – Prefeito Municipal de Granja-CE.
*** *** ***
Novo Tempo Marketing e Representações Ltda. CNPJ nº 73.384.083/0001-3. NIRE: 23200598448. Ata de Deliberação de Redução de Capital Social
Realizada em 26/09/2023. 1. Data, Hora e Local: No dia 26/09/2023, às 11:00 horas, na sede social da Novo Tempo Marketing e Representações Ltda. (a
“Sociedade”), na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Beni Carvalho, nº 130, Dionísio Torres, CEP: 60.135-416. 2. Convocação: A convocação e sua publicação
foram dispensadas, face à unipessoalidade da Sociedade, conforme previsto em seu contrato social. 3. Presença e Mesa: Os trabalhos contaram com a
presença do ÚNICO sócio, o sr. Eduardo Brígido Monteiro Neto, havendo sido dispensada a formação da mesa, bem como a nomeação de seus presidente e
secretário, dada a unipessoalidade da Sociedade. 4. Deliberações: Deliberou o ÚNICO sócio, o sr. Eduardo Brígido Monteiro Neto, pela redução do capital
social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em relação às suas atividades, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02), no
valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), equivalente a 71,8% (setenta e hum vírgula oito por cento) do capital social anterior. Por força da deliberação
tomada pelo ÚNICO sócio, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), formado por 235.000 (duzentas
e trinta e cinco mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que,
após lida, foi achada conforme e assinada. Fortaleza/CE, 26/09/2023. Eduardo Brígido Monteiro Neto. CPF/ME nº 296.621.173-34
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.03.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé,
No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O
Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Construtora Borges Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Coral – Construtora Rodovalho
Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33;. Propostas Desclassificadas: Medeiros Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.915.710.0001-75; Tecta
Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 20.160.697/0001-75. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor
Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 06 De Novembro De 2023.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2610.01/2023-PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 22 de novembro de 2023, às 09:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos
via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar,
como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-09-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº:
26/2022-09-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de
Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 16.868,53
(dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e tres centavos). Assina pela contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de
Educação. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal.
*** *** ***
Fechar