DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PE. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
- PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, VISANDO PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OBTIVERAM
NÍVEL ADEQUADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE 2022, TURMAS QUE
MAIS AVANÇARAM E ALUNOS COM MELHORES PROFICIÊNCIA, NOS NÍVEIS 2°, 5° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao
aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de NOVEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página
eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa
Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO nº. 0804.02/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
LTDA, CNPJ sob nº 35.043.876/0001-08, com o valor de R$ 236.539,00 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais), cujo o Objeto
é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/202. ORIGEM DOS RECURSOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.01.12.306.0250.2.024 – Natureza da Despesa 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Herles Henrique Freire – Secretário de Educação. Pacujá-CE, 07 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0408.02/2022. A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação
e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0408.02/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. VENCEDORES: J G MARQUES ME, CNPJ nº. 40.815.897/0001-26, RN DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 12.622.231/0001-16, WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 46.385.061/0001-15, MARILENE DE CARVALHO
VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº. 35.043.876/0001-08, T J M PAULA – EPP, CNPJ nº. 07.593.626/0001-06. Adjudico e Homologo o presente processo de
Licitação na forma da Lei. Herles Henrique Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacujá -CE, 07 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 01 -2023.02.02.05.CP-ADM. O Secretário
de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo ao contrato 01-
2023.02.02.05.CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de
ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré,
Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do item
01 na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “A”,
da Lei n° 8666/93. Valor: A presente alteração não afeta o valor contratual. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Assina pela Contratante: Wesley
Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste
(CE), 06 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Instituto
de Previdência Municipal de Eusébio-CE – Processo Originário: 2023.10.25.001i. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 07.003.2022, gerenciada pela Secretária de Saúde do Município de Eusébio/CE, para a Contratação de empresa
para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do
Município de Eusébio/CE – IPME.– Favorecida: F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA – CNPJ nº 46.032.449/0001-32 – Valor Orçamento Total:
R$ 13.396,32 (Treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013;
Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Plínio Bezerra Câmara Campos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-SEDUC. A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício
de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº
8.666/93, a Concorrência nº 003/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola na sede do município
de Guaraciaba do Norte/CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 07 de
novembro de 2023. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes – Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba do Norte - CE, 07/11/2023. Antônia Evani de
Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo micro-ônibus
rodoviário para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de
13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/11/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-Ce, 07/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No
Centro Cultural Do Araripe, Do Municipio De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse N° 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério
Do Turismo/Caixa Econômica Federal E Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E
Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj:
07.266.893/0001-60; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora
Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. Em Face Do
Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações
Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas
(Horário Local). Crato-Ce, Em 06 De Novembro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 25/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veiculo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/
CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 21
de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,
Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 08 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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