DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.02/PE –
Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
desmontagem de árvore natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas festividades de natal neste Município, através da Secretaria
de Cultura. A Secretaria de Cultura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às
08h30min do dia 21 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h30min, do dia 21 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do 21 de Novembro de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2023. Shirley
Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.11/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB Maria Dalva Barbosa de Azevedo
– Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada
em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com VALOR GLOBAL de R$ 1.625.793,69 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte
e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I,
alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023/
PE-SRP – A Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 078/2023/PE-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de aparelho de Raio X destinado a atender as necessidades do Hospital
Regional de Tamboril, junto a Secretaria de Saúde. Início de Cadastro das Propostas: 08 de Novembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de
Lances: 22 de Novembro de 2023, às 14h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE, 07 de Novembro de 2023. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Continuidade de Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Tamboril comunica aos interessados que dará Prosseguimento ao Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT, cujo objeto é a Contratação de serviços
de locação de sistema para gerenciamento de documentos “GED” e serviços de desenvolvimento, operacionalização, manutenção e suporte do Website da
Câmara Municipal de Tamboril-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes credenciadas, às 10h do dia 09 de novembro de
2023. Estão aptas a participarem da fase de classificação e Julgamento de propostas as seguintes licitantes: Premium Publicidades & Servicos LTDA, CNPJ
nº 43.801.132/0001-25; A F Temoteo, CNPJ nº 43.044.301/0001-20; Washington L M Azevedo LTDA, CNPJ nº 07.994.391/0001-56; Innova, Servicos &
Assessoria LTDA, CNPJ nº 17.400.242/0001-75; Yzallon M. Lopes, CNPJ nº 41.766.364/0001-64; F. J. Bandeira de Sousa Servicos E Eventos LTDA, CNPJ
nº 19.608.944/0001-74; e J L Claudino, CNPJ nº 33.281.162/0001-02. Tamboril-CE, 07 de novembro de 2023. Maria Amélia Silva Araújo - Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20230675 - Origem: Tomada de Preços Nº
2023.08.29.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Contratada(o): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Plataforma dos Feirantes no Município de São Benedito/CE; Valor Total:
R$ 1.328.906,37 (Hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto
0801.206050311.1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.328.906,37, Exercício 2023 Projeto 1801.206050311.1.091 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.328.906,37; Vigência: 27 de Outubro de 2023 a 21
de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.08.07.001/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.08.07.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria
técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 14 de novembro de 2023 as 09h00min, na Sala
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334.2840. Cascavel/CE, 08 de Novembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.06.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de
máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de
novembro de 2023 (22/11/2023), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
07 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N°. 2023.11.06.01TP – CMNO. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores, e legislação complementar em vigor, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014, e
alterações posteriores, e Lei 12.846/2013, o Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda-Ce, torna público que fará realizar, no dia 30 de novembro
de 2023, às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda-Ce, localizado na Rua Jeremias, nº 262, centro, Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, do Tipo Menor Preço, para a contratação de empresa de consultoria e assessoria técnica especializada para atender as demandas e obrigações
constantes da implantação e funcionamento do PROCON legislativo junto a Câmara Municipal de Nova Olinda-Ce, mediante as condições estabelecidas
neste edital e seus anexos. Nova Olinda-CE, 06 de novembro de 2023. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto - Presidente da CPL CMNO.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu – Aviso Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 003/2023TP. Objeto:
contratação de empresa para executar a urbanização da garagem da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, de acordo com Projeto Básico. A Presidente
da CPL comunica aos interessados o ato de Julgamento da Fase de Propostas de Preços, chegando ao seguinte resultado: Contech Locações e Serviços,
inscrita no CNPJ 46.856.681/0001-95, com o valor de R$ 128.221,15 (cento e vinte oito reais oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
por apresentar o menor valor. A ata de julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo de
acordo com art. 109, I, “b” da Lei n° 8.666/93 – Fase de Recursos. Senador Pompeu/CE, 06 de novembro de 2023. Carla Jennifer Gomes de Oliveira
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico
Nº 0033/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) destinados a manutenção das atividades do cadastro
único no Sistema Único da Assistência Social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, por existirem erros que
comprometem a futura contratação. Quixeré-Ce, 07 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.