DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de um Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Croatá/CE – Data de Abertura: 24/11/2023 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573,
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio
Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital. A Data
para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h. A resposta à Impugnação e o Instrumento
Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 07 de Novembro de 2023. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.06.01-TP-
SESA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 27 de Novembro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em Sessão Pública da Tomada
de Preços N° 2023.11.06.01-TP-SESA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de reforma do prédio do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) na sede de Coreaú, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 07 de Novembro de 2023.
Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/01/010923/SEA – Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água
Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos
– Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data
de Abertura: 22/11/2023 – Horário: 09H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.01 – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro
Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação
cujo OBJETO: é a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
General Sampaio-CE. Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa:
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, no VALOR
GLOBAL de R$ 41.899,00 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023/STDS-CHP – A Comissão
de Licitação do Município de Cariré, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que
estará abrindo Chamamento Público para Credenciamento de Cartórios do Município de Cariré-CE, conforme tabela de emolumentos do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município. Os interessados
deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, de posse de toda documentação exigida no Edital até o
dia 07 de Dezembro de 2023 das 08h às 12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h
às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE, 07 de Novembro de 2023.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h15min (Horário
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos clínico e laboratoriais para atender as necessidades de diversas Unidades
de Atendimento de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao
público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 07 de Novembro de 2023.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005.06/2023 – Secretaria de
Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Seleção de Material Inclusivo
para atender as necessidades dos alunos que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica. Os
interessados deverão Apresentar a Documentação e o Material para Análise do dia 13 de Novembro de 2023 até 21 de Novembro de 2023 das 09h às 12h
e das 13h30min às 16h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, Bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de
Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas,
da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente
de Recurso de Convênio Federal a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar – CNPJ: 35.864.238/0001-30, com valor global de R$
760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços
e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo Telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 07 de novembro
de 2023 - José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 09/11/2023, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº. 2023.05.25.001-SEDUC cujo
objeto: Contratação de empresa para a construção de um ginásio poliesportivo na Serra dos Paulo no município. Gabriel José Fernandes Noronha.
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