DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da
legislação legal, comunica que Rescindiu Unilateralmente o Contrato nº 03.06.001/2019 junto a empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA
CNPJ: 07.187.088/0001-41, com sede em Fortaleza-CE, à Rua Chico Lemos, 665, Cidade dos Funcionários por haver descumprido as obrigações firmadas
no contrato inicial e aditivos. Todos os atos embasados no Contrato, Termo de referência, parecer jurídico, Lei n° 8.666/93 artigos. 77; 78, incisos I e VIII.
Garantindo a mesma o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados. Brejo Santo, 01
de novembro de 2023. Secretária Executiva do CPSMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de
descarte para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
23/11/2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima
e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº -
Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de Novembro de 2023. José Willian Cruz Figueiredo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2909.02/2023-SMDU/
TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça com Chafariz, na Comunidade da Caucaia - Pontal do Maceió, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram
declarados Habilitados: LC Projetos e Construções LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; V.M. Locações e Serviços LTDA. Inabilitados: Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A ata de julgamento encontra-
se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações
detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 09/11/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h
do dia 22/11/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 23/11/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do
dia 23/11/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 07/11/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 31.10.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de pavimentação em pedra tosca no distrito de São Tomé no Município de Itapajé/Ce – MAPP 1518, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 24 de novembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro – CEP: 62.600-
000 – Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 07 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação..
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município, com as seguintes
datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 22/11/2023 - 3.
Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 22/11/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/11/2023. José Ivan
de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.04.2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a
aplicação de piso intertravado em diversos canteiros das Ruas de Icó/CE (Av. Ilidio Sampaio, Rua Dr. Inacio Dias, Rua Desembargador José Bastos, Rua
General Piragibe - Rua do Meio, Monsenhor Jose Frota e 02 de Abril, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N°
02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 09/11/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1°
Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da
construção da Creche PROINFÂNCIA do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção
EIRELI. Valor Global: R$ 1.292.397,12 (Hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração:
até 05 de abril de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce,
07 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública Eletrônica nº 2023.10.11.1. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o Julgamento das Fases de Habilitação e de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n°
2023.10.11.1, sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa
de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 07 de novembro de 2023 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de
habilitação da Tomada de Preços Nº 017.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem no Distrito de Camboas no
Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, R S M Pessoa LTDA. Empresa Inabilitada: M L
Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja
interposição de recursos fica marcado o dia 17 de novembro de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 06 de outubro
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência.
Objeto: Contratação de serviços de complementação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 Salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos
Sales-CE. Data e Horário da Abertura: 12 de Dezembro de 2023, às 9:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista
dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 07 de novembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.17.01 – Publicado no dia: 01/11/2023. Publicados no Anexo XV N° 205 (DOE CE) e Jornal O Povo. ONDE
SE LÊ: 58.295.213/0021-11, LEIA – SE: 58.295.213/0023-83.
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