DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2710233-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: D & V Comércio de Material Hospitalar 
Eireli 
  
CNPJ...............................: 05.964.983/0001-08 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
MÉDICO-HOSPITALARES 
(INSTRUMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES, 
ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 76.239,00 (setenta e seis mil e 
duzentos e trinta e nove reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde- Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos- Saúde/ 631.0000.00- Transferências de Governo Federal 
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde/ 
632.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de 
Transferência de Impostos- Saúde/ 601.0000.00- Transferências 
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BBE89D97 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2710232-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: AGNUS BRASIL COM SERV. ARTIGOS 
LABORATORIAIS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 34.700.478/0001-46 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
MÉDICO-HOSPITALARES 
(INSTRUMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES, 
ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde- Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos- Saúde/ 631.0000.00- Transferências de Governo Federal 
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde/ 
632.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de 
Transferência de Impostos- Saúde/ 601.0000.00- Transferências 
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de outubro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D833B2BB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2610231-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
LAMED 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA 
  
CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
MÉDICO-HOSPITALARES 
(INSTRUMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES, 
ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 546.005,53(quinhentos e quarenta e 
seis mil e cinco reais e cinquenta e três centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Classificação 
econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
500.1002.00; 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
Manutenção 
e 
Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Classificação 
econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
500.1002.00; 02.16.02.10.302.0018.2080 Manutenção do bloco de 
atenção de média e alta complexidade amb. e hospitalar. Classificação 
econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
500.1002.00; 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:45999024 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2010231-CULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE