DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Projetos livres 
Podem concorrer nesta categoria projetos de qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias. 
Os projetos podem ter como objeto: 
– produção de espetáculos, apresentações e afins; 
– ações de qualificação, formação, tais como realização de oficinas, cursos, ações educativas; 
- realização de eventos, mostras, festas e festivais; ou 
– outro objeto cultural. 
  
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
  
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORR 
ÊNCIA 
  
COTAS 
PARA 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS 
PARA 
PESSOAS ÍNDIGENA S 
QUANTID 
ADE 
TOTAL DE VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO 
POR PROJETO 
VALOR TOTAL DA 
CATEGORI A 
Dança 
2 
1 
1 
4 
R$625,00 
R$2.500,0 0 
Música 
3 
1 
1 
5 
R$1.000,0 0 
R$5.000,0 0 
Teatro 
2 
1 
1 
4 
R$ 625,00 
R$ 2.5000 
Artes Plásticas e Visuais 
2 
1 
1 
4 
R$625,00 
R$2.500,0 0 
Artesanato 
7 
2 
1 
10 
R$ 500,00 
R$5.000,0 0 
Leitura escrita e oralidade 
2 
1 
1 
4 
R$ 875,00 
R$3.500,0 0 
Patrimônio cultural 
2 
1 
1 
4 
R$ 625,00 
R$2.500,00 
Projetos livres 
3 
1 
1 
5 
R$500,00 
R$2.500,0 0 
  
Valor total: 
R$26.000, 00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
1. DADOS DO PROPONENTE 
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: ______________________________RG__________________________ 
Data de nascimento:------------____________________ 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP:______________Cidade:____________________Estado:___________________ 
Você reside em quais dessas áreas? 
( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica ( ) Zona rural ( ) Área de vulnerabilidade social ( ) Unidades habitacionais ( ) Territórios indígenas 
(demarcados ou em processo de demarcação) ( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação 
Palmares) ( ) Áreas atingidas por barragem ( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, 
vazanteiros, povos do mar etc.). 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional 
Gênero: 
( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero 
( ) Pessoa Não Binária ( ) Não informar 
  
Raça, cor ou etnia: 
( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela 
  
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? 
( ) Sim ( ) Não 
  
Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência? 
( ) Auditiva ( ) Física ( ) IntelectuaL ( ) Múltipla ( ) Visual 
  
Qual o seu grau de escolaridade? 
( ) Não tenho Educação Formal ( ) Ensino Fundamental Incompleto 
( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Médio Incompleto 
( ) Ensino Médio Completo ( ) Curso Técnico Completo 
( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Superior Completo 
( ) Pós Graduação Completo 
  
Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses? 
(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.320,00.) 
( ) Nenhuma renda. 
( ) Até 1 salário mínimo 
( ) De 1 a 3 salários mínimos 
( ) De 3 a 5 salários mínimos 
( ) De 5 a 8 salários mínimos