DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
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11.2 A decisão sobre a sanção deve ser precedida de abertura de prazo para apresentação de defesa pelo AGENTE CULTURAL. 
11.3 A ocorrência de caso fortuito ou força maior impeditiva da execução do instrumento afasta a aplicação de sanção, desde que regularmente 
comprovada. 
12. MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS  
12.1 O monitoramento da ações sera realizada pelos membros da Comissão Especial 
13. VIGÊNCIA  
13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de até 1 um ano, não podendo ser prorrogado. 
14. PUBLICAÇÃO  
14.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no [INFORMAR ONDE SERÁ PUBLICADO] 
15. FORO  
15.1 Fica eleito o Foro de [LOCAL] para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural. 
  
LOCAL, [INDICAR DIA, MÊS E ANO]. 
  
Pelo órgão: 
[NOME DO REPRESENTANTE] 
  
Pelo Agente Cultural: 
[NOME DO AGENTE CULTURAL] 
  
ANEXO V 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 
1. DADOS DO PROJETO 
Nome do projeto: 
Nome do agente cultural proponente: 
Nº do Termo de Execução Cultural 
Vigência do projeto: 
Valor repassado para o projeto: 
Data de entrega desse relatório: 
  
2. RESULTADOS DO PROJETO 
2.1. Resumo: 
Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes. 
  
2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas? 
( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado. 
( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. 
( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. 
( ) As ações não foram feitas conforme o planejado. 
  
2.3. Ações desenvolvidas 
Descreva as ações desenvolvidas, com informações detalhando ações, datas, locais, horários, etc. Fale também sobre a eventuais alterações nas 
atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas. 
  
2.4. Cumprimento das Metas 
Metas integralmente cumpridas: 
• META 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] 
◦ OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida] 
Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER): 
• META 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] 
◦ Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida] 
◦ Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida] 
Metas não cumpridas (se houver) 
• Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] 
◦ Justificativa para o não cumprimento: [Explique porque a meta não foi cumprida] 
  
3. PRODUTOS GERADOS 
3.1. A execução do projeto gerou algum produto? 
Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc. 
( ) Sim 
( ) Não 
3.1.1. Quais produtos culturais foram gerados? 
Você pode marcar mais de uma opção. Informe também as quantidades. 
( ) Publicação ( ) Livro ( ) Catálogo ( ) Live (transmissão on-line) ( ) Vídeo 
( ) Documentário ( ) Filme ( ) Relatório de pesquisa ( ) Produção musical 
( ) Jogo ( ) Artesanato ( ) Obras ( ) Espetáculo ( ) Show musical ( ) Site 
( ) Música ( ) Outros: ____________________________________________ 
  
3.1.2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponíveis para o público após o fim do projeto? 
_______ 
3.2. Quais foram os resultados gerados pelo projeto? 
__________ 
3.2.1 P  s       s r su t   s      s   r   s       r   t , v       s   r  qu      … 
(Você pode marcar mais de uma opção).