DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
  
Descrição do Critério 
Não atende 
Atende 
a) 
Estudantes da Rede Pública de ensino 
0 
1 
b) 
Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) 
0 
1 
c) 
População de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, incluindo a área rural 
0 
1 
d) 
Pessoas com deficiência e(ou) mobilidade reduzida 
0 
1 
e) 
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 
0 
1 
PONTUAÇÃO TOTAL:  
5 
  
Além da pontuação acima dos Quadros 1, 2 e 3, a candidatura pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios 
abaixo especificados nos Quadros 4 e 5: 
  
QUADRO 4 
PONTUAÇÃO EXTRA PARA CANDIDATURAS PESSOAS FÍSICAS 
  
Identificação do Ponto Extra 
Descrição do Ponto Extra 
Pontuação Máxima 
a) 
Agente cultura viva do gênero feminino 
5 
b) 
Agente cultura via negro ou indígena 
  
5 
c) 
Agente cultura viva com deficiência 
5 
d) 
Agente cultura viva residente em regiões de menor IDH 
5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 
20 PONTOS 
  
QUADRO 5 
PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ 
  
Identificação do Ponto Extra 
Descrição do Ponto Extra 
Pontuação Máxima 
a) 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos que possuem no mínimo 20% de pessoas negras em seu quadro 
societário/estatuto social ou no coletivo ou grupo cultural 
5 
b) 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos que possuem no mínimo 10% de pessoas indígenas em seu quadro 
societário/estatuto social ou no ou grupo coletivo cultural 
5 
c) 
Pessoas jurídicas sediadas em regiões de menor IDH ou coletivos/grupos pertencentes a regiões de menor 
IDH 
5 
d) 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, 
indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação 
de vulnerabilidade econômica e/ou social 
5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 
20 PONTOS 
  
OBSERVAÇÕES: 
A pontuação final de cada candidatura será , por média das notas atribuídas individualmente por cada membro 
Os critérios do Quadro 1 são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do 
Edital. 
Os critérios dos Quadros 2 e 3 não são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios não será 
desclassificado do Edital. 
Os bônus de pontuação nos Quadros 4 e 5 são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos 
critérios não desclassifica o proponente. 
Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios do Quadro 1 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 
PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL 
  
ANEXO III 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
PARA QUAL CATEGORIA VOCÊ ESTÁ SE INSCREVENDO? 
( ) A - Prêmio Agentes Cultura Viva - Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais (pessoa física) 
( ) B - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais (Coletivo/Grupo sem CNPJ) 
( ) C - Prêmio Agente Cultura Viva – Cidadania e Diversidade Cultural (Pessoa Física) 
( ) D - Prêmio Agente Cultura Viva – Cidadania e Diversidade Cultural (Coletivo/Grupo sem CNPJ) 
( ) E - Prêmio Pontos de Cultura 
  
INFORMAÇÕES DA PESSOA INSCRITA 
Você é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física 
( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
1.1 Nome Completo: 
1.2 Nome artístico ou nome social (se houver): 
1.3 CPF: 
1.4 RG: 
Órgão expedidor e Estado: 
1.5 Data de nascimento: 
1.6 Gênero: 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Pessoa não binária 
( ) Homem cisgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Não informar 
  
1.7 Raça/cor/etnia: 
( ) Branca 
( ) Parda 
( ) Amarela 
( ) Preta 
( ) Indígena 
( ) Não informar 
  
1.8 Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?