DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
ANEXO IV  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO/GRUPO CULTURAL 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por candidaturas que sejam um Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa 
física (item 3.2, IV, do Edital). 
Nome do Coletivo/Grupo sem CNPJ: __________________________________________ 
________________________________________________________________________ 
Nome da pessoa física representante do Coletivo/Grupo sem CNPJ: ____________________ 
CPF: _______________________________________ 
RG: ________________________ 
E-mail: _______________________________ 
Telefone: _____________________________ 
  
Nós, membros declarantes abaixo-assinados, integrantes do coletivo/grupo cultural, elegemos a pessoa indicada acima como “REPRESENTANTE” 
desta candidatura, dando a ela os poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, 
troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, acordos, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro 
ato relacionado ao referido edital. 
Informamos que a candidatura não incorre em quaisquer das vedações previstas neste Edital. 
  
NOME COMPLETO DOS MEMBROS 
CPF 
DATA DE NASCIMENTO 
ASSINATURA 
  
  
  
  
(Complementar a quantidade de linhas de acordo com a quantidade de membros listados no Formulário de Inscrição – Modelo Anexo do Edital) 
  
ABAIARA-CE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 
PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL 
  
ANEXO V 
RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 
  
Para qual Categoria você se inscreveu? 
  
( ) A - Prêmio Agentes Cultura Viva - Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais - Pessoa Física 
( ) B - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais - Coletivo/Grupo 
( ) C - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais - Coletivo/Grupo 
( ) D - Prêmio Agente Cultura Viva – Diversidade Cultural – Coletivo/Grupo 
  
Você representa qual candidatura? 
( ) Pessoa Física 
( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ 
( ) Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos 
CNPJ: ________________________ 
Nome: ________________________________________________________ 
CPF: _______________________________________ 
Dados Bancários: _________________________________ 
  
DECLARO que recebi a quantia de R$ _________________, na presente data, relativa ao Edital Público de Seleção nº 003/2023 - Prêmio Cidadania 
e Diversidade Cultural. 
  
ABAIARA-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
_________ 
Assinatura 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 
PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL 
  
ANEXO VI  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – pessoas pretas/pardas ou indígenas) 
Eu sou representante da candidatura: 
( ) Pessoa Física 
( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ 
( ) Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos 
CNPJ: ________________________ 
  
Eu, _____________________________, com CPF nº _________________ RG nº ______________, DECLARO, para fins de participação no Edital 
Público de Seleção nº 003/2023 - Prêmio Cidadania e Diversidade Cultural, que sou pessoa ( ) PRETA/PARDA ( ) INDÍGENA. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Abaiara-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
______________________ 
Assinatura 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 
PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL 
  
ANEXO VII