DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3088/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Município de Caruaru/PE. CNPJ: 10.091.536/0001-13.
Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação,
Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caruaru/PE, consignado à EBC
e Operado pelo Município de Caruaru/PE, em tempo a ser estipulado de acordo com a
opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da
assinatura. Assinatura: 07/11/2023. Processo EBC nº 0435/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3062/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-EBC.
Partícipe:
Universidade Federal
do
Pará
-
UFPA.
CNPJ:
34.621.748/0001-23. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Belém/PA, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em
tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total:
Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC
nº 0403/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3012/2023 entre Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho. CNPJ:
67.179.200/0001-24. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de
televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
19/10/2023. Processo nº 0189/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
917179/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 25092230000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
707.447,74, Valor de Contrapartida: R$ 706,74, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data
de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CARNEIRO, CPF nº ***.260.381-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890666/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, Processo Administrativo 21000089716201936 -
Objeto: Aquisição de retroescavadeira destinadas a Secretaria de Agricultura do Município
de Divinolândia de Minas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 130005
Nº 
Processo: 
21000006713202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação, sendo 03 (três) com
motorista e 03 (três) sem motorista e 01 (um) veículo utilitário, além de outros veículos
comuns e utilitários em caráter eventual, contendo ainda motorista para o transporte de
servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede -1º Andar, Zona Civil-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 130005-00001-2023NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e
instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, de modo a atender às
necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,
observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 43.171,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
a contratação
de
serviços
de remoção,
transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, de modo a atender às necessidades do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o
disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 43.147,49. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e
monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 523.020,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Em virtude da
nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
instituída pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31
de janeiro de 2023, SUB-ROGA-SE o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, com sede na
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º Andar - Zona Cívico Administrava, em B r a s í l i a / D F,
CEP 70046-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 34/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 490011. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Em virtude da nova
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios instituída pela
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de
2023, SUB-ROGA-SE o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco C, 5º Andar - Zona Cívico Administrava, em Brasília/DF, CEP 70046-900,
nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e
Pecuária, no bojo do Contrato nº 33/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 490011. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Em virtude da
nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
instituída pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e observando-se o disposto na Portaria MGI nº
43, de 31 de janeiro de 2023, SUB-ROGA-SE o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-
97, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º Andar - Zona Cívico
Administrava, em Brasília/DF, CEP 70046-900, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº
32/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a
UASG nº 490011. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).