DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21034.001093/2022-96.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/PR.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar até 24,98% do
valor atualizado do contrato sfa-pr/mapa nº 02/2022 a partir da assinatura deste
instrumento equivalente a r$ 467.689,46 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei 8.666, de 1993. Alterar a cláusula 3ª do contrato sfa-pr/mapa nº 02/2022 -
preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.688,18. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 13/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º
do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas
abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420,
Curitiba/PR ou
solicitar, através
do e-mail
qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da
documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei
9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1)
EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 05.938.805/0001-02 - Auto de infração
877/1370/PR/2023, de 03/11/2023, ref. ao produto ARROZ, marca comercial SABOR SUL,
lote 08-23 - Proc. 21034.012515/2023-30; (a.2) REI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - CNPJ 17.117.237/0001-04 - Auto de infração 876/1370/PR/2023, de 29/09/2023, ref.
ao produto FEIJÃO, marca comercial REI, lote 031 - Proc. 21034.012239/2023-18. Após o
prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 21181.001103/2020-38.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual conforme
a
Cláusula
Segunda
do
Contrato
Original, bem
como
formalizar
a
alteração
do
representante legal da Contratada.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.946,78. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043001135202107. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 02/2022 promovido pelo
LFDARS (UASG 130103) para atualização do seu parque instrumental, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 09/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta
Grossa 
- 
3036, 
Ponta 
Grossa 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas. .
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 08/11/2023) 130103-00001-2023NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 45-2023: Vencedor:
G1, item 4 a 6: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVICOS LTDA, valor: R$ 40.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 30/2023, objeto
contratação de serviço gráfico para a produção de cartão de visita para chefes, assessores
e membros da Diretoria Executiva da Embrapa. Empresa vencedora: TEIXEIRA IM P R ES S AO
DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, item 1 no valor de R$
2.205,00. Valor Global: R$ 2.205,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, registrado
no SAIC/Embrapa sob o nº 23900.23/0034-5, em 28/04/2023. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Mayara Holanda de Carvalho. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/08/2023 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno
Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Mayara Holanda
de Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.16/0065-2, 
em
06/07/2016. 
Partes:
Embrapa 
Agroenergia
- 
CNPJ:
00.348.003/0017-88 e Isabela Castro de Almeida. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem
ônus. Vigência: 28/09/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D,
pela Embrapa Agroenergia, e Isabela Castro de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2016.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Eduardo Franco Brandalise.
Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 31/10/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Eduardo Franco Brandalise, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135023
Nº Processo: 21150001714202396. Objeto:
Aquisição de Mobiliário de
Laboratório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência do nosso
Ed i t a l . .
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico SRP 05/2023, PA SEI nº
21157.001168/2023-23. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes, defensivos, mudas, sementes
e afins para a Embrapa Amapá. Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 12, 18, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor
total da Ata: R$ 759.562,40, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa KM JUNIOR LTDA, CNPJ
Nº 13.225.851/0001-84. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão Eletrônico SRP 05/2023, PA SEI nº
21157.001168/2023-23. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes, defensivos, mudas,
sementes e afins para a Embrapa Amapá. Itens: 04, 05, 06, 11, 13, 14 e 16. Valor total da Ata: R$
354.771,14, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ Nº 11.163.447/0001-06. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Pregão Eletrônico SRP 05/2023, PA SEI nº
21157.001168/2023-23. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes, defensivos, mudas,
sementes e afins para a Embrapa Amapá. Itens: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. Valor total da Ata:
R$ 160.100,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa GF TEIXEIRA AGROPECUARIA LTDA,
CNPJ Nº 14.890.971/0001-69. Assinatura: 04/11/2023. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante,
de forma a preencher, aproximadamente, 20 (vinte) vagas de estágio.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0652023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional e Serviços de Telefonia Móvel e Dados Pessoal SMP, que
possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional - LDN, para a Embrapa Amazônia Oriental.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002867/2021-17, Embrapa Cód
22500.23/0049-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista
Alanne Cristine Moura da Silva CPF ***.844.012-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da
UD para a execução do seu projeto intitulado "Tecnologias para produção sustentável de
pimenta do reino". Data de assinatura: 24/10/2023; Vigência: 24/10/2023 até 31/08/2024;
Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Alanne Cristine Moura da Silva, Bolsista CNPq.

                            

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