DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004180/2023-70, Embrapa
Cód 22500.23/0048-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Alex Santos Guedes CPF ***.697.022-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Bancos ativos de plantas
medicinais, aromáticas, inseticidas, corantes e agroindustriais". Data de assinatura:
09/10/2023; Vigência: 09/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Alex Santos Guedes, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004139/2023-01, Embrapa
Cód 22500.23/0053-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Enzo Perez Bouth CPF ***.213.272-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sistema ver-o-peixe: produção
sustentável e geração de renda na piscicultura familiar no Nordeste Paraense". Data de
assinatura: 02/10/2023; Vigência: 02/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Enzo Perez Bouth, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003995/2023-31, Embrapa
Cód 22500.23/0054-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Erlon Silvio Saldanha Leite CPF ***.518.182-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Mecanismos químicos e
genéticos para o controle da fusariose na pimenta do reino". Data de assinatura:
09/10/2023; Vigência: 09/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Erlon Silvio Saldanha Leite, Bolsista CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002507/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
atender a eventuais demandas de combustível automotivo/máquinas agrícolas da Embrapa
Arroz e Feijão em seu campo experimental de Alegrete-RS. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 08/11/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113940/2023, de
17/03/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Neogen do Brasil Indústria e
Comércio LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 90.821.554/0001-42; Objeto: prestação de serviços
genotipagem, incluindo o chip de SNP (GOAT 70K chip), para amostras de DNA caprino;
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 11/2022; Fonte do Recurso: 0100 e
0150222020; Valor Global: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais); Data de
Assinatura: 08/11/2023; Vigência: de 08/11/2023 a 08/11/2024; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Lilian Regina da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023
A Embrapa Clima Temperado Torna Público o Resultado do Julgamento da
Licitação Embrapa 001/2023 cujo o objeto e Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para o serviço de Implantação do Plano de Prevenção e Proteção
Contra Incêndio - PPCI conforme Projeto aprovado no Corpo de Bombeiros, nas edificações
da Estação Experimental Terras Baixas, pertencente à Embrapa Clima Temperado. Empresa
Vencedora: Herbstrith Engenharia e Construções Ltda CNPJ 30.710.868/0001-46 com o
valor de R$ 200.638,00
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Presidente da Comissão Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP 25/2023. Empresas vencedoras: Petroffácil Combustíveis Ltda, CNPJ 05.537.296/0001-
06, item 3, valor R$ 524.840,0000; Coqueiro Com de Diesel e Lubrificantes Ltda, CNPJ
87.550.588/0001-35, item 1,2 e 4, valor R$ 791.035,0000
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032710. Nº do PROCESSO: 21175.002017/2023-74. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRASAFE
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
EIRELI,
CNPJ:
10.824.106/0001-63. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de gases; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e White Martins Gases Industriais Ltda. (CNPJ: 35.820.448/0030-70);
Objeto: Fornecimento parcelado de gases para os laboratórios da Embrapa Gado de Leite;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 35/2023 de 04/09/2023; Fonte de
Recurso: 01444000000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016, Art. 29, Inciso III; Valor Global:
R$ 28.214,17; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 19/09/2023; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta
de Administração e Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite
e Fabrício Augusto Braga Santos e Ilan Hochman, pela White Martins Gases Industriais.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0145-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁRTICA LTDA (CNPJ:
14.062.549/0001-15); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas
Sexta e Décima Quinta que passarão a ter a seguinte redação: 1) CLÁUSULA SEXTA - DO
PREÇO. Os preços seguirão conforme condições estabelecidas neste Contrato, descrição
abaixo: Pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o preço mensal fixo de
R$ 1.829,94 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos);
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global anual estimado do presente contrato é de R$
21.959,29 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos);
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas
e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 2)
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024;
Valor Global: R$ 21.959,29 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e
nove centavos); Vigência: de 30/11/2023 a 29/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 08/11/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-
Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe-Adjunta de Administração, ambas pela
Embrapa e HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0121-01 (SEI 7828897);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ECOLOG LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI (CNPJ: 25.117.817/0001-75); Objeto: O presente Termo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; Vigência: de 25/11/2023 e término em 24/11/2024; Valor Global: R$ 279.012,12
(duzentos e setenta nove mil e doze reais e doze centavos). Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 08/11/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e BRUNA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de imóvel (Processo Nº
01-P-22982/2023) : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60
e
Universidade
Estadual
de
Campinas
(Unicamp)
-
CNPJ
46.068.428/0001-33; Objeto: cessão de uso pela Unicamp à Embrapa do imóvel localizado
na Av. Dr. André Tosello, 209 - Cidade Universitária, Campinas/SP. CEP 13083-886, no
Campus Zeferino Vaz, área total de 10.159,48 m2; Data da assinatura: 01/11/2023;
Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2043. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Eduardo Caputi, pela Embrapa, e Antônio José de Almeida Meirelles, pela Unicamp.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135027
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços; Processo nº 21184.001522/2023-92; Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de veículo utilitário de terreno (Utility Terrain
Vehicle - UTV) e carreta reboque para transporte do mesmo para a Embrapa Agricultura
Digital e demais Órgãos Participantes; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
10/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e demais
legislações correlatas; Fornecedores beneficiários: Para o item 01 a empresa: POLARIS ONE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 22.399.748/0001-41 no valor total estimado de R$
465.396,00; Signatário: DENIZIO CASARINI - Diretor; Para o item 02 a empresa: AL TRADE
METAL LTDA - CNPJ: 51.190.630/0001-07 no valor total estimado de R$ 67.592,00 -
Signatário: AMANDA CHAVES BRANDÃO - Sócia; Valor Estimado Total das Atas: R$
532.988,00; Signatário pela Embrapa: EDUARDO CAPUTI (Chefe Adjunto de Administração)
- Data da Assinatura: 07/11/2023; Vigência das Atas: 07/11/2023 a 07/11/2024.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Marque e Silva, CPF 019153870-19; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de nanopartículas semicondutoras heteroestruturadas para
conversão de metano por processo fotoeletrocatalítico"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 26/10/2023 a 31/09/2024; Data da ass.: 26/10/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo M. Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Duarte Silva, CPF 064711906-46; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização Integral de Resíduos Provenientes do Processamento de Frutas para Produção de
Filmes Biopoliméricos Absorvedores de Luz UV para Aplicação em Embalagens Biodegradáveis";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2023 a 30/09/2024; Data da ass.:
01/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo D. Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lucas Raimundo Bento, CPF 39216436867; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre
a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Lucas R. Bento, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 60/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gases especiais, para uso em laboratórios da Embrapa Instrumentação.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1452
-
Centro.,
Santa
Mônica
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT
prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 08/11/2023) 135026-13203-2023NE000001
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