DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura, o
International Institute of Tropical Agriculture (IITA) e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE. Objeto: Melhoramento de espécies produtoras de raízes, tubérculos e bananas
(RTB): um investimento consolidado; Fonte de Recurso: IITA; Valor: USD$ 33,633.00;
Vigência: 27/10/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 27/10/2023; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa, Kenton Dashiell, pelo
IITA e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.003458/2023-54. Pregão SRP nº 2/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação de Serviços de
promoção de evento técnico-científico denominado Agro em Código: Summit de Rastreabilidade no
Agronegócio, a ser realizado em 22 de novembro de 2023, em São Paulo (SP), a ser organizado pela
Embrapa Agricultura Digital. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada:
EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor Global: R$ 23.241,24 (vinte e três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos)
Data da assinatura: 08.11.2023. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe
Adjunta de Administração, Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral pela Embrapa Meio
Ambiente, Eduardo Rocha Silva Neto - Diretor, pela contratada
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva em Equipamento
Laboratorial, código 22400.23/0143-1; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 07.748.837/0001-62; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prestação pela Contratada de Serviço de Manutenção Corretiva para o Equipamento
titulado automático modelo 848 Tritino Plus marca Metrohm; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 - Embrapa Semiárido; Valor global: 12.108,89; Fonte
de
recursos:
1000000000;
Data da
assinatura:
06/11/2023;
Vigência:
06/05/2024;
Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Kleber Richard Cerqueira Carneiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.001086/2023. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores,
notebooks, workstations, tablet, webcams, headsets, nobreaks, antenas para interconexão
sem fio, e solução de firewall),compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças
de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 08/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001409/2023. Objeto: Aquisição de EPI´s. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
153, 
Km 
110, 
S/n, 
Distrito 
de 
Tamanduá 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS KRABBE
Chefe Geral
(SIASGnet - 08/11/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0055-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; CPF: Fabio Rossi Cavalcanti ***.981.543-
**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Aproximações em análise multivariada para
discriminar esquemas de controle de doenças entre vinhedos", doravante designada
simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
26.10.2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130240
Nº 
Processo: 
21173.000647/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação eventual de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de Ar Condicionado instalados nas dependências da
Embrapa Alimentos e Territórios, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/11/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Aquisição de dispositivo móvel de ancoragem
tipo pórtico com linha de vida.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NEW PARTS
COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de vedação em geral - 1º
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 028/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
68.005,15 (sessenta e oito mil, cinco reais e quinze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Francisco Palácio Leite - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 121/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR
BREMSE SISTEMAS DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de serviço de reforma dos freios de 05 VLTs
com fornecimento dos componentes; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 003/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.401.839,50 (um milhão, quatrocentos e um mil, oitocentos e
trinta e nove reais e cinquenta centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem Inicial de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Francisco Palácio
Leite - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS DE PEQUENO PORTE PARA VIA PERMANENTE.
O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, as empresas: MEG ELETROMECÂNICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ 57.687.527/0001-53, para os itens 01, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 461.799,00
(Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais ) e GEISMAR DO
BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA, CNPJ 30.032.098/0001-20, PARA O ITEM 06 (seis) no
valor total de R$58.120,00 (Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte Reais). O item 02 (dois) foi
F R AC A S S A D O.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 050/2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
execução de remodelação e reparos em edificações administrativas da CBTU/S T U - N AT .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Praça
Augusto 
Severo,
302 
Ribeira,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 08/11/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por 
Dispensa 
de 
Licitação/Contratação 
Direta 
N° 
90004/2023. 
Processo:
01202.000446/2023-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de licença de software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses para o Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II
da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000222. Valor Total: R$
1.820,00 (Mil oitocentos e vinte reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: FRAZILLO SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 00.510.077/0001-01.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 95/2023. Processo: 01202.000398/2023-
75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso temporário
(subscrição) de software próprio para criação de modelos em 3D no computador, SketchUp
PRO, para uso comercial pelo período de 12 (doze) meses. Destinado à elaboração, edição
e visualização de projetos de engenharia e arquitetura. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso
II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000220. Valor Total: Total R$
1.758,75 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada:
TECHFLEX SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
- CNPJ:
51.637.448/0001-51.