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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90003/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000441/2023-01. Objeto: Contratação cultural para realização de
apresentação para o 29° Congresso da Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise
(SBMM) - Orquestra Só Mulheres.. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74º, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de profissional do
setor artístico. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA
CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 08/11/2023. Mércia Liane
de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 10.000,00. CONTRATADA: M DE LOURDES CARNEIRO DA NOBREGA - MA LU
PRODUCOES - CNPJ: 25.240.145/0001-90.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE000221 emitido em 07/11/2023. Valor total: R$ 67.505,13
(Sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e treze centavos). Favorecido: ASSERTIVA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.692.223/0001-93. Objeto: Aquisição de
01 (um) compressor de ar, do tipo industrial, para o Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Processo:
01202.000404/2023-94. Fundamento Legal: Art. 28º, Inciso I da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.178/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021770/2023-81
Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia Ltda.
CNPJ: 24.420.890/0001-59
Endereço: Av. Antonia Pazinato Sturion, 1155 - Jardim Petropolis, Piracicaba - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de
biossegurança NB-1 e NB-2.
Ementa: O Responsável Legal pela Biotimize Soluções em Engenharia Ltda., Sr.
Fernando César Barbosa, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança com Nível de Biossegurança 1 e 2, para execução da atividade de pesquisa
em regime de contenção, uso comercial, pesquisa e desenvolvimento com organismos
geneticamente modificados, solicita também autorização para o desenvolvimento de
projeto de pesquisa denominado "Pesquisa e desenvolvimento de terapia avançada (vírus
Zika geneticamente modificado para o tratamento de tumores do sistema nervoso central)
que envolve a produção de lotes pilotos para pesquisa e caracterização do processo
produtivo", sob a responsabilidade do Sr. Guilherme Augusto Del Padre. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.179/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010257/2022-83
Requerente: Souza Cruz Ltda.
CQB: 437/17
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A Representante Legal da Souza Cruz Ltda., Sra. Barbara Rodrigues
Junqueira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício 03/2023, de
18/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Barbara Rodrigues
Junqueira, para a exclusão de Silvia Poersch e a inclusão de Juliana Scariot Munaretto. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Luis Felipe Boaretto (Presidente),
Irving Joseph Berger, Juliana Scariot Munaretto, Kelly Cristina Wojakevicz Pettres.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 01340.009272/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 189/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratada: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias e, por
conseguinte, alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato (R.D. Nº 01.11.015.1/23).
Vigência: 11/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.318,18.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO
Processo n. 01201.000714/2023-19. Adesão ao Pregão SRP n. 11/2022; Espécie: Empenho
n. 2023NE000175, emitido pela União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido
- INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, para a MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ:
04.198.254/0001-17, para os fins que especifica; Objeto: Contratação de Licenças de
Softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme especificações
e quantidades indicadas no Termo de Referência e anexos, para o INSA. Modalidade de
Licitação: Pregão SRP; Valor Global: R$ 35.350,00; Data de Assinatura: 08/11/2023;
Vigência: 36 meses, a partir da assinatura, improrrogável; Signatários: pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela MCR Sistemas e Consultoria Ltda.: Marcia
Caetano da Silva - Representante Legal.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, periféricos
de informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal (INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000396/2023-56
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Grupo 5 - Itens: 25, 26, 27, 28 e 29 - Empresa registrada: A P P
BARATA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor Total: R$5.982,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos). Data de vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56
ESPÉCIE: Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda
do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, periféricos de
informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
(INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000396/2023-56 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 10 - Itens:
47, 48, 49 e 50/Grupo 13 - Itens: 55 e 56 - Empresa registrada: ICT COM. IMP. E MAN. DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME. Valor Total: R$66.992,00 (sessenta e seis mil e novecentos
e noventa e dois reais). Data de vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, periféricos
de informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal (INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000396/2023-56
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Grupo 12 - Itens: 53 e 54 - Empresa registrada: LUIZ CESAR THOMAS-
EPP. Valor Total: R$14.098,00 (quatorze mil e noventa e oito reais). Data de vigência:
08/11/2023 a 08/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56
ESPÉCIE: Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda
do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, periféricos de
informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
(INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa
ao Processo nº 01205.000396/2023-56 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: 
Item: 
01 
-
Empresa registrada: NC COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Valor Total: R$24.934,00
(vinte e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais). Data de vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01210.000005/2022-43.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FENIXX
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Espécie: termo de apostilamento nº 1. Nº
processo: 01210.000005/2022-43. Contratante: observatório nacional - on - cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada: fenixx serviços terceirizados ltda - cnpj: 04075374/0000-
27; resumo do objeto do apostilamento: repactuação do contrato nº 23/2022, devido a
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, no período de 01 de março de 2023 a 28 de
fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01 de março, resultante do pregão
eletrônico n.º 05/2022; fundamento legal: art. 81, § 7º, da lei 8.666 e a instrução
normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações posteriores. Fonte de recursos: não
alterado; valor global do apostilamento: r$ 624.633,12; vigência: de 01/11/2023 à
31/10/2023; data da assinatura: 08/11/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 624.633,12. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).

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