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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.338452/2022. Objeto: Aquisição de Mastro Telescópico
Portátil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Saus
Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.036425/2018-10. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Agência Nacional do Cinema, CNPJ nº 04.884.574/0003-92. Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Compartilhamento nº 02/2021 - ANATEL Objeto: alteração de
cláusulas do Termo de Compartilhamento nº 2/2021/AFCA/SAF-ANATEL (SEI nº 7422602)
firmado entre Anatel e ANCINE com o objetivo de corrigir erros formais e majorar a área
destinada para o uso do Órgão Cliente. Fundamento Legal: artigos 65 caput e seu inciso II,
c/c art. 116 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.026473/2023-67. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Claro SA, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
98/2019 - ANATEL. Objeto: revisão dos preços do Contrato Original devido à promulgação
da Lei Complementar n° 194, de 2022, que reduziu a cobrança de ICMS nos serviços de
telecomunicações de forma temporária. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d"
c/c artigo 65, §5°, ambos da Lei n° 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto:
Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial nas dependências da
UO09.2. Vencedora: HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 22.480.059/0001-67.
VALOR GLOBAL R$ 100.469,70.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
Dias: 07/11/2023 , 08/11/2023 E 09/11/2023
(SIDEC - 08/11/2023) 413001-41231-2023NE800001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 591/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na
Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº
53542.004542/2023-95, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA ORCALINO RODRIGUES MILHOMEM, CPF nº ***.564.502-**, para apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda
de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, ocasionada pela ausência
de serviço notificado. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas
autorizações, com fulcro arts. 7, 9, 29 e 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO,
aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos podem
ser 
obtidos 
por 
meio 
do
sistema 
Boleto, 
no 
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o
presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 594/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na
Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº
53542.002057/2023-87, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA a entidade HBS AGROPECUÁRIA EIRELI, CNPJ nº 17.058.657/0001-02, para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, ocasionada pela ausência de serviço notificado. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas
autorizações, com fulcro arts. 7, 9, 29 e 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO,
aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos podem
ser 
obtidos 
por 
meio 
do
sistema 
Boleto, 
no 
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o
presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta
para contratação de empresa especializada para fornecimento, através de integradora de
sobressalentes da Cadeia de LNA para as Estações de Controle e Acesso do SGDC de
acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico e seus
anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas por meio do
link 
https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao/ 
(Aviso 
6) 
ou 
para 
o 
e-mail 
compras-
telebras@telebras.com.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da
publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação 
direta 
por
afastamento 
de 
licitação 
ou
pelo 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/contratacaodireta-por-afastamento-de-licitacao/ (Aviso 6).
Os pedidos de esclarecimento poderão ser feitos por meio dos e-mails
henrique.ebert@telebras.com.br e caio.bomfim@telebras.com.br
Brasília, 8 de novembro de 2023
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04794
Termo de Apostila ao Contrato n° 56000565
Data de Assinatura: 16/10/2023.
Apostilados: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ/MF nº 04.368.898/0001-06
Objeto: Reajuste do valor unitário por pontos de fixação em postes, passando de R$ 6,85 para R$ 6,32.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000056 SE/MG
Prestação de serviço TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL - STFC - SETOR 03
DO PLANO GERAL DE OUTORGAS (PGO), para ligações originadas pelos diversos terminais
telefônicos dos Correios instalados nas unidades localizadas em Ituiutaba/MG, Patos de
Minas/MG, Uberaba/MG e Uberlândia/MG (ID 1026840). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
04/12/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 SE/SPI
Aquisição de Armários, Estantes e Balcões para unidades operacionais, por meio
de Sistema de Registro de Preços - ID 1015335. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/11/23 às 13h
e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 SE/SPI
Aquisição de Gaveteiros, Módulos e Mesas para unidades operacionais, por
meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1015340. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
21/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/SPI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração de Endereço ao Contrato de Franquia Postal
9912296604/2012 da AGF PARQUE PAINEIRAS sob gestão da franqueada POSTAL LESTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 03.358.742/0001-81. Objeto do termo: Alterar
o endereço de instalação da AGF PARQUE PAINEIRAS, MCU 424.343, nos termo da Cláusula
Sexta, ítem 6.1, inciso I e "caput" do ítem 6.4 do Contrato de Franquia Postal - CPF, Anexo
02 do Edital de Licitação. A AGF PARQUE PAINEIRAS está localizada na AVENIDA ÁGUIA DE
HAIA, 1302 - CEP 03694-970 - PARQUE PAINEIRAS - SÃO PAULO/SP e passará a estar
localizada no endereço AVENIDA ÁGUIA DE HAIA, 1475, PARQUE PAINEIRAS, - CEP 03694-
000 - SÃO PAULO/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo, prorrogação do Contrato de Locação de imóvel 052/2019 AC SP MARKET,
SÃO
JOAQUIM
ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÃO
LTDA,
vigência:
22/10/2023
a
21/10/2024, valor global R$ 118.318,56. Data da assinatura: 17/10/2023.

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