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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 11/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio VILA EXTREMA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/11/2023;
Contratado: ANTONIO LEIR DE SOUZA; CPF: 257.319.471-04; Objetos do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência para o período contratual de 21/08/2024 a 18/08/2029; Manter o
preço mensal do aluguel em R$ 1.128,12; Valor Global: R$ 67.687,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 10/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em NOVA UNIÃO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
25/10/2023; Contratado: ELIZETE MOREIRA PINTO; CPF: 600.414.552-15; Objeto do Termo
Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.250,00, para o período contratual de
06/08/2023 a 06/08/2024; Valor Global: R$ 30.000,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929349/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE, CNPJ nº 28930252000139.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
10/11/2023 a
09/03/2024.
Data
de Assinatura:
23/09/2022.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: SILAS DE SOUZA ANDRADE, CPF nº ***.637.367-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946019/2023,
Nº Processo:
01400014613202389,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO
BRASILIENSE
DA
ECONOMIA CRIATIVA - ABEC CNPJ nº 12348599000138, Objeto: Realizar oficinas de dança
e percussão da Escola de Samba da Vila Paranoá, voltado a diversidade cultural no
segmento carnavalesco em Brasília, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024,
Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALME I DA
CPF nº ***.786.591-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01443.000067/2019-16.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 40.170.029/0001-36
- SEGIL VIGILANCIA
E SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2019 (sei nº 0718301), nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula quinta
do contrato administrativo nº 02/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a
contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 04/11/2023 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.250,28. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01435.000042/2021-36.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2021 (sei nº 1430518), nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato
administrativo nº 04/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter
durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no edital e no contrato. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.103.520,48. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2022 - UASG 423033, publicado no D.O de 2022-12-27, Seção 3, ISSN
1677-7069. Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 01438.000621/2018-53. Pregão Nº
24/2020.
Contratante: 
ESCRITORIO
DE 
REPRESENTACAO
DO 
IBRAM/RJ.
Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.500,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.587,56.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2021 - UASG 343021 - M. VILLA LOBOS - RIO, publicado no
D.O de 2021-11-05 Seção 3, ISSN 1677-7069. Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo:
01443.000067/2019-16. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: MUSEU VILLA-LOBOS - RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Onde
se lê: Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2021. Leia-se Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01437.000503/2019-36.
Contratante: 
ESCRITORIO 
DE 
REPRESENTACAO 
DO 
IBRAM/RJ. 
Contratado:
02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA. - EPP. Objeto: Terceiro reajuste de
preços do contrato administrativo nº 03/2019, em decorrência da variação do índice
nacional da construção civil - incc, de acordo com a nota técnica nº 8/2023/arqt/astec/mr
(sei nº 2042665), devendo a contratada manter durante todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 30/12/2019 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.667,94. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442000107202316. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia para execução da Etapa 6 de construção do Edifício Anexo e
Novo Acesso do Museu Chácara do Céu - MCM - IBRAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora,
S/nº 
- 
(casa
do 
Trem) 
- 
Centro, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/11/2023 às 10h30. Endereço: Rua Murtinho Nobre N.º 93, Santa Tereza - Rio de
J a n e i r o / R J.
WALDIR LUIZ LANE
Auxiliar Institucional
(SIASGnet - 08/11/2023) 423002-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo Nº 01450.006898/2023-99 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
178.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG, CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Execução da obra de Restauração do da Igreja de Santana. O
valor total do Termo de Compromisso é de R$ 1.560.357,35. Funcional Programática nº
10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será
de 480 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 09/11/2023.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000179/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado
para transferência do ponto de comercialização de artesanato do Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular para espaço contíguo, dentro da mesma unidade, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
do
Catete,
179
-
Catete, 
Catete
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 343030-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000493202311. Objeto: Contratação de serviço comum de
organização de evento para a realização do V Festival de Cassimiro Coco no Ceará e do
Seminário de Gestores Públicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 08/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01494.000422/2019-51.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original (sei 1702284) relativo à serviços
técnicos especializados executados, pela contratada, de obras de restauração e adaptação
de uso das edificações do complexo ferroviário do município de caxias/ma, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii e vi, da lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.114.604,25. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA.,CNPJ 17.615.848/0001-28,com a melhor proposta de R$
84.510,00.
FABIANA MORO MARTINS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023) 343026-40401-2023NE000001

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