DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008718202234. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para atender as demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221006185202337. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67224003756202271. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material gráfico. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão
- SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2022, Processo 67273.007769/2022-33.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA ,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, valor R$ 55.041,29; 04.505.760/0002-92 -
ARCANJO
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA
LTDA,
valor 
R$
12.900,00;
14.491.768/0001-10
- 
R3S
TELECOMUNICACOES
LTDA,
valor 
R$
71.984,85;
16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, valor R$ 14.040,00; 24.997.327/0001-
48 - GS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 20.800,00; 27.912.769/0001-
32 - LUGATH COMERCIO LTDA, valor R$ 24.850,00; 32.084.616/0001-84 - GDAI INDUSTRIA
& COMERCIO ELETRONICOS LTDA, valor R$ 57.440,00; 48.411.373/0001-81 - TECHX
INFORMATICA LTDA, valor R$ 47.969,55; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA, valor R$ 9.495,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa PREVEINFO INFORMATICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ
28.040.796/0001-25, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, da publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de
Fornecedores - SICAF das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no
valor de R$ 311,20 (trezentos e onze reais e vinte centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar do dia 06/10/2023.
As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº 012/ARC/BASM/2022, tendo a decisão já transitado em
julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa MAQUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS CORPORATIVOS
LTDA, CNPJ nº 36.935.309/0001-10, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as
sanções administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 289,19 (duzentos e
oitenta e nove reais e dezenove centavos), prevista no item 12.2.3 do Termo de Referência
e art.87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A U N I ÃO
pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo
de Referência do Edital e art.7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no
item 12.1.1 do Termo de Referência, devido a inexecução total da obrigação assumida por
meio da Nota de Empenho nº 2021NE000596, decorrente do Pregão Eletrônico 26/GAP-
SM/2020, Processo 67205.001584/2020-67. Assim, fica a empresa intimada para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida
ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC
287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.000872/2022-52, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO
ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ
nº
34.148.330/0001-40, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a contar da publicação, prevista no item 22.4.4
do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1
do Edital, devido à recusa em aceitar a da Nota de Empenho nº 2021NE001049, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 16/BASM/2021, Processo 67273.000141/2021-26. Procedimento
em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da
Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002004/2023-69. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Objeto: Contratação de empresa para capacitação no Curso
MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - alínea: F. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 13.344,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67284.002205/2022-85.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses e alterar as cláusulas sexta e nona do contrato
original. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.964,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67436.011727/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
02.535.167/0001-82 - INSTITUTO DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 001/bapv/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Nota de Empenho:
2023NE000613. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003388202328. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012280202314. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas para
exploração de atividades de apoio de serviços de alfaiataria e venda de artigos militares, a
título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, visando atender às
necessidades da Academia da Força Aérea. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00058-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67540.004165/2021-57.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 55.230.957/0001-16 - ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MAT E R I A I S
MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração de CNPJ e endereço, em nome da nova filial, conforme
solicitação da contratada, cujo objeto é a Esterilização a gás por óxido de etileno de
materiais Médico-Hospitalares para o Grupo de Saúde Guaratinguetá (GSAU-GW). Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).