DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00501. TERMO ADITIVO Nº 1028-PS/2023/0045. TERMO DE
CONTRATO Nº 0020-PS/2023/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DSM SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES
PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0020-
PS/2023/0045 por mais 2 (dois) meses, com o término passando a ser em 4 mar. 2024.
Vigência: 2 (dois) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 c/c art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/11/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1141/2023
NUP: 64324.002016/2022-09. Nº Processo: RFQ 0078/2023 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto:
Suprimento para Obus 105mm L118 LIGHT GUN parte 1. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total do Objeto:
GBP 193,130.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401955.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005998/2023-63. Nº Processo: 58/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos
da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo
II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 446.71. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401745.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 56/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006480/2023-47. Nº Processo: 63/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines.
Objeto: Passagem Aérea Nacional Ida e Volta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I,
do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com
o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 377.80. Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE401875 e 1000000000 - 2023NE401876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1102/2022
ADENDO: 02. NUP: 64324.011481/2021-41. Nº Processo: RFQ 0183/2021 - Pregão.
Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro
em
Washington (CEBW).
Contratado:
MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos materiais (QI-DCT-
00038/2021-DCT/CcomGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1009/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-41/2022-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1041/2022
ADENDO: 03. NUP: 64324.011746/2021-10. Nº Processo: RFQ 0197/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00042/2021-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1044/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00041/2021-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1085/2021
ADENDO: 03. NUP: 64324.007127/2020-31. Nº Processo: RFQ 0082/2020 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00009/2020-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1105/2022
ADENDO: 02. NUP: 64324.011746/2021-10. Nº Processo: RFQ 0197/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00042/2021-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1191/2021
ADENDO: 02. NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00041/2021-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1212/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-00041/2021-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1226/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Prorogação do prazo de entrega (QI-41/2022-
DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 71/2023
NUP: 64324.005928/2023-13. Nº Processo: RFQ 0071/2023.
Suprimentos Motorola. Total de Itens Licitados: 99. Edital disponibilizado: RFQ
0071/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/22/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/22/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 3 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 72/2023
NUP: 64324.005739/2023-32. Nº Processo: RFQ 0072/2023.
Treinamento de OVN em Simulador de Voo - AS532UE. Total de Itens Licitados:
01. Edital disponibilizado: RFQ 0072/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/30/2023 às 11h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/30/2023 
às
11h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 7 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003382/2023-25.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de elevadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2028. Valor Total: R$ 50.220,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64211007259202383. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para conectividade de rede de dados, incluindo licenças,
software de gerenciamento, instalação e treinamento. Novo Edital: 09/11/2023 das 09h00
às 11h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261006569202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO BREZOLINI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160238-00001-2023NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta
modalidade licitatória, foram as empresas: 06.050.078/0001-05 - RIDAUTO2003 AUTO
PECAS LTDA; 08.362.070/0001-00 -ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS
E
AUTOMOTIVOS LTDA;
09.334.520/0001-05
-
CENTRO
AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA; 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICO S
LTDA; 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS LTDA; 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA; 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA; 24.377.448/0001-97 -UNITY COMERCIO E SERVICO S
AUTOMOTIVOS LTDA; 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO ESERVI CO S
DE ASSESSORIA; 37.512.517/0001-70 - MSCOMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; 38.636.370/0002-73 - V G FRAGA, conforme ata
publicada no site: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/, em 20 de outubro de 2023.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023)