DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64597.002336/2022-41.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo de 20,94%, referente à correção monetária pelo índice
nacional do custo do transporte de cargas fracionada (inctf), incluindo custo de frete aéreo
e fluvial modificando o valor anual de r$ 302.608,20 para r$ 415.785,25, para o primeiro
termo aditivo do contrato nº 21/2022, amparado palo art. 65 da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.785,21.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020738/2023-87.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, licença de 12 meses para
utilização do sistema video-farmaco banco de dados com exportação de dados simpro -
versão eletrônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018314/2021-14
Por determinação do § 4°, do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra CLEIDI CLERI CALAZANS DE SOUZA (CPF: XXX.139.827-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria n°140/19-1-Sind-Dano-AuxPFP2AssApAsJurd/1ªRM, de
24 de Agosto de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Sra GLAUCE SANTOS MORAIS CALAZANS (Prec/CP: XX/24551XX) após o seu
falecimento em 31 de Maio de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 22 de Novembro de 2023 às 13h, na Turma de Veteranos Militares (TuIM) do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, situada no 2° andar da Ala Duque de
Caxias, no Palácio Duque de Caxias, n° 25, Centro, na cidade do Rio de Janeiro/ R J.
Joice Suelen de Meirelles Torres - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Srº JEREMIAS DOS SANTOS CARVALHO (CPF xxx.235.xxx-98) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 101 -
SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante
da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista civil CENILIA CIRILO VIEIRA -MATRICULA: 01242016 após seu falecimento em 01
de setembro de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se o interessado para comparecer a inquirição, na condição de testemunha, no dia
16 de novembro de 2023, as 10:00 horas, no Arquivo do Serviço de Veteranos e
Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Térreo), situada na (Praça Cristiano Otoni
s/nº), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
- CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859)
EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap QAO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.067736/2019-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra Sheila Borges Laprate, CPF XXX.593.XXX-68), encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 425/19.1 -- SIND -
Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 14 de fevereiro de 2023 por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da Ex pensionista Neuza Borges da Silva após o seu
falecimento em 05/11/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada, na condição de sindicada, para comparecer à inquirição, no
dia 21/11/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA - 2º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 31/2023.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 33.171.503/0001-89 - EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a locação de estabilizador e nobreak, para atender as
necessidades do serviço de medicina nuclear do hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Depósito de material cirúrgico(DMC) do HCE. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 84/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Clínica da Dor do HCE. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 05/2023. Objeto: Aquisição de medicamento para a Subdivisão de
Farmácia do HCE.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 100/2023. Objeto: Aquisição de materiais da anestesiologia do
HCE.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 65344.017369/2021-49.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de elevadores e montacargas.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.809,91. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 31/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 81800.002773/2018-68.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 10/2018, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de outubro de 2023 a 16 de abril de
2024, nos termos do §4° art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Tal excepcionalidade
podendo ser distratada diante da homologação do Pregão em andamento. Vigência:
17/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.152,38. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019.
Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 817.074.366-49 PATRICIA BRION
F R E D E R I CO.
(SIDEC - 08/11/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009567202345. Objeto:
Aquisição de medicamentos
Quimioterápicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de
Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00045-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/11/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160121-00001-2023NE000001