DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Postergação
da Data
Máxima Para
Recebimento
da Proposta
Inicial e
Demais
Documentações No Edital do Request For Proposal (RFP) / REQUEST FOR TENDER (RFT) -
COLOG nº 01/2023, Relativo Ao Projeto de Obtenção da Viatura Blindada de Combate
Obuseiro Autopropulsado 155 MM SOBRE RODAS (VBC OAP 155 mm SR) Para O EXÉRCITO
BRASILEIRO
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Logístico (COLOG)/Chefia de
Material (Ch Mat), resolveu postergar a data máxima para recebimento da proposta inicial
e das demais documentações de que trata o Edital do Request for Proposal (RFP)/Request
for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023 - obtenção, por Contratação Direta, da Viatura
Blindada de Combate de Obuseiro Autopropulsado 155mm Sobre Rodas (VBC OAP 155mm
SR). A nova data limite para entrega de propostas e demais documentações, bem como as
alterações decorrentes nas datas previstas para os demais eventos do certame, estão
divulgadas no seguinte endereço eletrônico: http://portal-vbcoap155.eb.mil.br.
Em 8 de novembro de 2023
GEN BDA ERON PACHECO DA SILVA
Chefe de Material
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 01 - NOVO HORIZONTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 08/11/2023) 160069-00001-2023NE001775
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.522.066,39. Leia-se: Valor Total: R$ 51.627.987,21.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.004514/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 21.331.404/0001-38
- ORLEANS VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais. O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços
de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024.
Valor Total: R$ 2.280.348,10. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111883/2023-15.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto:
Serviço de consultas ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111494/2023-90.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 22.798.837/0001-60 - PERIN & WILT LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111801/2023-32.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.951.451/0001-65 - ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307109694/2023-82.
Inexigibilidade
Nº
11/2023. 
Contratante:
COMANDO/1A
BRIGADA
DE
INFANTARIA DE SELVA.
Contratado:
32.088.020/0001-52 -
DELMIRO &
DELMIRO
LTDA -.
Objeto:
Prestação de serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308012598202311. Objeto: Eventual aquisição de toner.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 11h30 às 17h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160515-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004622202389. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 09/11/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40.
Endereço: 
Av. 
Frei 
Matias 
de 
Sao 
Boaventura, 
- 
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64122.007060/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 33.453.805/0001-40 - ALA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do credenciamento nº 03/2022, do edital de inexigibilidade
58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023
a 08/11/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282010411202371.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 37.071.635/0001-90 - FIBER POINT SERVICOS DE COMUNICACOES MULT I M I D I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de link de internet banda larga.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 7.195,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 17/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Aquisição de insumos de obra, britas comerciais, areia lavada,
cimento CPII-E-32 saco de 50kg e cal hidratada CH-I saco com 5Kg visando atender as
necessidades do 8ºBatalhão de Engenharia de Construção (8ºBEC), em favor das empresas:
W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Total: R$
2.422.544,20, PRAIME EMPREENDIMENTO LTDA -Total:R$368.230,50, MJA COMERCIO E
SERVIÇO LTDA- Total: R$1.547.356,30. Valor Global da Ata: R$ 4.338.131,00
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ nº 40.014.621/0001-49, NOTIFICA a decisão exarada em solução ao Processo
Administrativo NUP 64593.008848/2023-31,de aplicação de sanção de ADVERTÊNCIA por
escrito pela não entrega dos itens constantes da Nota de Empenho nº 2023NE777/167351,
conforme previsto na letra "i" do subitem 16.2 do Termo de Referência do PE/SRP 30/2022
(Hospital de Guarnição de Porto Velho), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o
publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 188, de 11/10/2023. Concede-se o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 8 de novembro de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
ORDENADOR DE DESPESAS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160545
Nº
Processo: 
64598005523202357.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes
Laboratoriais, com Cessão de Uso de equipamentos Leitores.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160545-00001-2023NE000001