Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900021 21 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277009497202369. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 321, 06 m² (trezentos e vinte e um vírgula zero seis metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 580, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 160297-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64301.002544/2022-18. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), da fundação getúlio vargas, no período considerado de 08/2022 a 08/2023.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939,06. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080009614202391. Objeto: Prestação de Serviços de Adequação da Rede de Esgoto Sanitário do 11º Batalhão De Infantaria De Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n -, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64325.006841/2021-83. Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo na obra de construção do edificio anexo do ime instituto militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80- urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 08/11/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.951.589,96. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILTAR as empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 08/11/2023) 160301-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64325.010121/2022-01. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.651.562/0001- 56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O valor global do contrato nº 10/2022 passa de r$ 3.593.559,49 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos) para r$ 3.766.037,20 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos).. Vigência: 10/11/2022 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766.037,20. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240002330202394. Objeto: Contratação de serviço de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviárias para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 10-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64039.009504/2019-59. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar a dotação orçamentária de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 64039.012480/2016-72. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar a dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Vigência: 28/12/2018 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60439.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 64042.011258/2022-01. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 155/2022, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste termo, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).Fechar