DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277009497202369. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 321, 06 m² (trezentos e
vinte e um vírgula zero seis metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr
580, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias, 
1965 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado:
21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação apurada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
da fundação getúlio vargas, no período considerado de 08/2022 a 08/2023.. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939,06. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080009614202391. Objeto: Prestação de Serviços de Adequação
da Rede de Esgoto Sanitário do 11º Batalhão De Infantaria De Montanha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Ladeira 
Tenente 
Villas
Boas 
S/n 
-, 
Centro
- 
São 
João 
Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160126-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo na obra de construção do edificio anexo do ime instituto militar de
engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80- urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 08/11/2023
a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.951.589,96. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILTAR as
empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e
ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo
recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 08/11/2023) 160301-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64325.010121/2022-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.651.562/0001-
56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
valor global do contrato nº 10/2022 passa de r$ 3.593.559,49 (três milhões,
quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e nove centavos) para r$ 3.766.037,20 (três milhões, setecentos e
sessenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos).. Vigência: 10/11/2022
a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766.037,20. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240002330202394. Objeto: Contratação de serviço de Emissão
de Passagens Aéreas e Rodoviárias para atender as necessidades do GCALC da Guarnição
de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
10-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64039.009504/2019-59.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar a dotação
orçamentária de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto reajustar a dotação orçamentária prevista em edital de
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos
(psa).. Vigência: 28/12/2018 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em
edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde
autônomos (psa).. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto reajuste na dotação orçamentária prevista em
edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde
autônomos (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60439.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto reajuste na dotação orçamentária
prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais
de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 155/2022.
Nº Processo: 64042.011258/2022-01.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 155/2022, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura deste termo, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).

                            

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