DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 64042.009647/2022-15.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 23,88% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 29.665,53 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos). Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.912,65. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICÂNCIA - NUP 64042.005705/2023-12
NOTIFICO o Sr. RUBENS DA SILVA BALDUINO, inscrito no CPF sob o n
864.257.505-02, para comparecer ao 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, por
ter sido infrutífera a notificação por meios postais, para esclarecer as circunstâncias que
envolveram o fato, sobre uma possível alteração nos combustíveis de viaturas lotadas no
Destacamento Guará, objetivando esclarecer as circustancias que envolvem o fato,
verificando se houve indícios de dano ao erário e se houve responsabilidade dos agentes
da administração responsáveis pela mesma, oriundo da Portaria nº 51-AAAJ/4º BEC, de 17
de maio de 2023 e DIEx nº 171-1ª Cia E Cnst/4ºBEC, de 11 de maio de 2023, e seus anexos,
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de prestar declarações,
na qualidade de testemunha.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00144/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.996,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.656,00. Onde se lê:
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003693202362. Objeto: Aquisição de ferramentas para
obras. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004930202300. Objeto: Aquisição de colchões em proveito
do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160038-00001-2023NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160040
Nº
Processo: 64620003639202327.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médicos, Hospitalares e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem,
Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160040-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1075/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.869.187/0001-32 - 50.869.187 ANTONIO GUSTAVO COSTA DE SOUZA .
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 73.210,63. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 688.011.655-87 - ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.197,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1076/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 981.407.285-00 - RAILSON ANDRADE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.921,89. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.804.762/0001-53 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO 00724465529. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 79.156,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1078/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.325.469/0001-24 - M A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.749,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1079/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 025.501.755-30 - ADRIANO BARRETO SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.771,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1080/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.412.074/0001-57 - JOAO GABRIEL JACOME CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.467,62. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008756202371. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
no setor de Bioquímica.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00046-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64151002850202304. Objeto: Aquisição de Ração canina para
atender a necessidades do 4º BPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
BASE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
GUARNICAO 
DE
FORTALEZA .
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA.
Objeto:
O objeto
do
presente
instrumento
é
a contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta,
armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 30.160,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).