DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10056/2023 - UASG 783601
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 63116.005165/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Cláusula
primeira - objeto
as partes acordam alterar a cláusula primeira do contrato nº 83601/2023-056/00,
acrescentando aos serviços prestados pela credenciada atendimentos em regimes de
urgência e emergência e eletivos, nas especialidades de cardiologia, clínica médica,
neurologia e urologia.
parágrafo único: a alteração é válida a partir da data de assinatura do presente termo
aditivo.. Vigência: 27/10/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.893.748,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.006431/2022-59.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 49.777.459/0001-95 - 49.777.459 GILBERTO GOMES PEREIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 39,92 m²
do hospital naval de recife para instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 55,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784312
Nº Processo: 63334001731202315. Objeto: Aquisição de Kit de lanche para os
alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e militares envolvidos nos
Concursos Públicos a serem realizados nesta Organização Militar e na Agência da Capitania
dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 -
Vila Daniel, Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2023) 784312-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002040/2023-70, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de
Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de
Despesas e a empresa UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº
82.602.327/0003-60, representada pelo Sr. ALTAIR CARLOS PEREIRA, inscrito no CPF sob n.
299.159.619-87. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Em 8 de novembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJ U D I C A
a TOMADA DE PREÇO 01/2023, referente ao Processo nº 63171.002526/2023-87, tornando
público o resultado. Tendo como objeto a contratacao de empresa para Ampliacao da Sala
de Projetos de Capacitacao Profissional da EAMSC, sendo vencedora a empresa LITORAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 26.051.611/0001-52, com a
proposta de R$ 416.942,26 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e dois
reais e vinte e seis centavos).
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000747202351. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte geral de carga fracionada, porta a porta, na modalidade rodoviária, dentro do
território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário-
MS, CEP 79370-000, Divisão de Obtenção do Centro de Intendência da Marinha em
Ladário, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 786810-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2023-028/00 -UASG 789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003315/2023-12
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 
SOCIEDADE
BENEFICIENTE 
DE
SENHORAS-HOSPITAL 
SÍRIO
LIBANÊS,
CNPJ:61.590.410/0001-24 Objeto: Contratação emergencial de assistência médico-
hospitalar (AMH) de urgência para internação no Hospital Sírio-Libanês para tratamento
oncológico e suporte de equipe médica para tratamento quimioterápico com possível
intervenção cirúrgica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico
nº 02/2023, anexo TJDL nº 01/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/10/2023. Valor da
contratação: R$ 235.958,86 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 02/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação referente ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
01/2023, Processo NUP 62455.003315/2023-12; DOU de 16/06/2023, Seção 3, pag. 30
Onde se lê: Valor Total Estimado: R$ 201.641,96 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta
e um reais e noventa e seis centavos). Contratadas: CCA - CLINICA MEDICA CARNEIRO
D'ALBURQUERQUE LTDA, CNPJ: 19.276.191/0001-47; SERVIÇOS MÉDICOS T. PFIFFER,
CNPJ:18.493.537/0001-04; e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO
LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, conforme Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação de 15/06/2023, Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro Nogueira -
Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46. Ratificado em 15/06/2023 pelo Vice-
Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval.
Leia-se: Valor Total Estimado até 30/11/2013 : R$ 742.423,10 ( setecentos e quarenta e
dois mil quatrocentos e vinte e tres reais e dez centavos). Contratadas: CCA - CLINICA
MEDICA CARNEIRO
D'ALBURQUERQUE LTDA,
CNPJ: 19.276.191/0001-47;
SERVIÇOS
MÉDICOS T. PFIFFER, CNPJ:18.493.537/0001-04; e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS
- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, GILTON MARQUES FONSECA, CNPJ:
16.854.380/0001-61 
e 
MR 
MALAVOLTA 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
SS 
LTDA,
CNPJ:19.630.816/0001-27, conforme Retificação do Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação de 30/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro Nogueira -
Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46. Ratificado em 30/10/2023 pelo Vice-
Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
nº 03/2022, Processo NUP 62455.003060/2022-15; DOU de 08/11/2023, Seção 3, pag. 48
Onde se lê: Declaração do Termo de Justificativa de Inexigibilidade deLicitação em
30/03/2023, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas -
CPF 037.509.867-46 Ratificado em 31/10/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão
de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval. Leia-se: Declaração do Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação em 31/10/2023, Capitão de Mar e Guerra Isaac
Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46 Ratificado em
31/10/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 789330
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 63.394000096/2018-87.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado:
33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Rede mpls. Vigência: 01/07/2019 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.788,52. Data de Assinatura: 01/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2019).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O Agente da Agência Fluvial de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos
de Formação para Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo para o ingresso na Marinha Mercante, no grupo de Fluviários, nas categorias de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés (MAF),
Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas (MMA), cujos critérios e requisitos seguem abaixo:
1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
. CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - Marinheiro Fluvial
Auxiliar de Convés e Máquinas Turma-3 (CFAQ-MAF/MMA Nivel
1)
- Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
- Maior de 18 anos de idade até o dia da inscrição;
- Escolaridade mínima, a partir do 6º ano completo do Ensino Fundamental; e
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (candidos do sexo masculino) e da Justiça Eleitoral.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição é obrigatória e deverá ser feita somente no local indicado no subitem 2.2, pelo próprio candidato (a).
2.2 Período de inscrição: Seguirá conforme estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo I) no Hotel Miramar, de 08h30 às 12h00 e de 14h00 às 17h00; endereço: R. Largo Mal.
Deodoro, 351 - Centro, Maués - AM, 69190-000.