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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 466/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099009016202351 . Objeto: Aquisição de detergente para higienização dos
equipamentos de cozinha. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/11/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 07/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.340,00. CNPJ CONTRATADA : 04.014.362/0001-92 ALKLIN COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 467/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240001922023 . Objeto: Serviço de reprodução e manutenção de imagens.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.706,80. CNPJ
CONTRATADA : 51.419.648/0001-38 SUPER TOP INFO LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240001892023 . Objeto: Placa com madeira para porta do camarote. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.556,88. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 09 de novembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento
de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do
Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para REOBOT COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, itens 41 e 43 no valor de R$ 3.966,00. - Homologado para
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, item 62 no valor de
R$ 310,82. - Homologado para FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens
6, 14, 16 e 61 no valor de R$ 4.700,28. - Homologado para I ELISA A SILVA LICITAÇÕ ES ,
CNPJ: 16.435.842/0001-06, itens 2 e 77 no valor de R$ 2.420,00. Homologado para
SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
20.010.599/0001-51, item 42 no valor de R$ 3.008,00. - Homologado para INFANTARIA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, itens 30 e 57 no valor de R$ 3.629,70. -
Homologado para LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ:
22.965.625/0001-20, itens 9, 29, 32, 52, 58, 65, 71, 81 e 82 no valor de R$ 10.129,50. -
Homologado para GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, item 5 no valor de R$
2.725,00. - Homologado para CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65,
itens 12, 17, 18 e 19 no valor de R$ 2.056,70. - Homologado para PAULO ROBERTO DA
CONCEIÇÃO SILVA FILHO, CNPJ: 28.148.866/0001-34, itens 76 e 80 no valor de R$ 4.500,00.
- Homologado para VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 28
e 31 no valor de R$ 2.298,30. - Homologado para TECHANAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO
E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, itens 10, 24 e 48
nova
valor de
R$
4.706,00.
- Homologado
para
GGV
COMERCIAL LTDA,
CNPJ:
35.236.131/0001-57, itens 4, 23, 25, 54, 56, 59, 60 e 88 no valor de R$ 2.548,45. -
Homologado para L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
40.965.390/0001-59, item 13 no valor R$ 9.720,00. - Homologado para VALERIA DA SILVA
CUNHA, CNPJ: 42.719.486/0001-62, item 53 no valor de R$ 5.137,30. - Homologado para
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, item 70 no valor de R$
1.777,50. - Homologado para AURORA E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 44.545.120/0001-40,
itens 38, 39 e 40 no valor de R$ 10.904,00. - Homologado para REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens 55, 83, 84 e 87 no valor de R$ 1.555,80. -
Homologado para ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
46.423.434/0001-03, item 90 no valor de R$ 8.026,80. - Homologado para MARCIO
HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, CNPJ: 48.273.663/0001-06, itens 33, 34, 35 e 44 no valor
de R$ 11.810,00. - Homologado para ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-
47, itens 26, 51, 63 e 74 no valor R$ 2.672,00. - Valor Global R$ 98.602,15.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O servico de Identificação da Marinha consagrou-se vencedores do certame
as 
seguintes 
empresas: 
MENMAR 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ
01.968.236/0001-89. Itens 07, 16, 21, 30 e 31. Valor total:20.670,60 ; VIPE CO M E R C I A L
LTDA EPP - CNPJ 17.526.067/0001-67. Itens 02, 06, 11, 14, 19, 33, 34, 38, 40 e 41.
Valor Total: 18.322,95; R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81. Item 10.
Valor Total: 3.248,60 ; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48.
Itens 28 e 29. Valor Total: 2.754,50; INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCART AV E I S
LTDA - CNPJ 34.894.910/0001-87.Itens 36 e 37. Valor Total: 7.590,00; GB COMPANY
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 36.716.346/0001-38. Item 32. Valor Total:
1.465,10; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CPNJ 39.905.061/0001-33.
Item 20. Valor Total: 7.020,00; AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ
41.063.862/0001-40. Itens 23, 24 e 26. Valor Total: 2.785,60; ER2 E-COMMERCE LTDA
- CNPJ 42.206.665/0001-04. Item 09. Valor total: 5.243,82; KINGDOM LICITACAO LTDA
- CNPJ 48.500.314/0001-80. Itens 01, 03, 04, 05, 08, 13, 15, 17, 22 e 27. Valor Total:
8.013,20; RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-32. Item 12. Valor
Total: 667,80; e MBI COMERCIOS LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-71. Item 18. Valor
Total:896,00.
Cmg (Cd) ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA
Diretora
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 12000/2019-001-00, celebrado
entre a União, através do Comando da Marinha, neste ato representado pela Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), a empresa TIM S/A (sucessora
por incorporação da Cozani Rj Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A .)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar, para todos os fins de direito, a
sucessão da Cozani pela TIM, em razão da incorporação societária realizada em todos os
direitos e obrigações relacionados exclusivamente à prestação de serviços Móvel Pessoal (SMP)
na Antártica previstos no Acordo de Cooperação a partir da data de 1º de abril de 2023.
Em razão da incorporação da Cozani pela TIM, fica alterada a identificação da parte
Cessionária, conforme prevista pelo Primeiro Termo Aditivo, passando-se a constar: TIM
S.A., autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), sociedade anônima
de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.421/0001-11, com sede na Avenida
João Cabral de Mello Neto, n° 850, bloco 01, Salas 501 a 1208, Barra da Tijuca, cidade do
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.940-200.
CONSIDERANDO que a incorporação é a operação societária realizada em observância aos
artigos 1.116 e seguintes, do Código Civil, bem como, o artigo 227 e seus parágrafos, da Lei
nº 6.404/1976, conforme alterada ("Lei das S.A."), com a consequente extinção da Cozani,
com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o interesse das Partes na continuidade do
Contrato com a respectiva sucessão à TIM em decorrência da incorporação ocorrida, têm
entre si justo e avençado celebrar o presente 2º Termo Aditivo ao contrato original.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2023.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhores
UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE, pela TIM.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61082.000109/2023-73. Pregão Eletrônico: nº 03/2023. Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington (CNBW), em benefício da Adidância Naval do Brasil no
Paraguai; CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada: ASUNCIÓN VANPACK SRL. Número de
identificação da empresa: 80001310. Descrição do Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços relacionados ao transporte de veículos e
bagagens desacompanhadas para militares da Adidância Naval do Brasil no Paraguai.
Contrato: N° 01/2023 da Adidância Naval do Brasil no Paraguai. Valor da contratação: U$
152,700.00. Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021. Assinado pelo CMG (FN)
HENRIQUE AMARAL DE BRITTO: Adido Naval do Brasil no Paraguai; Data de Assinatura:
17/10/2023. Prazo de vigência contratual: 17/10/2023 a 17/10/2024. Link da Materia:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/licitaci%C3%B3n-electr%C3%B3nica-
no-032023-de-la-agregadur%C3%ADa-naval-de-brasil-en-paraguay".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 630007.000477/2021-88; Processo Licitatório: TJDL Nº 001/2021; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Rolls-Royce
Solutions GmbH (ex-MTU Friedrichshafen GmbH); Objeto: Modificação do "escopo técnico", do
prazo de vigência contratual e do cronograma físico-financeiro, sem acréscimo no valor
originalmente pactuado, de € 4.620.000,00; Termo Aditivo nº 70100/2021-013/01; Fundamento
legal: Art. 25 caput e inciso I da Lei 8.666/1993; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
- Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 27/09/2023; Vigência: 30/09/2023 a 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-014/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-014/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
44/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal, com
fornecimento de equipamentos. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 152.547,72. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-015/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-015/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
44/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal, com
fornecimento de equipamentos. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.367,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-016/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-016/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
44/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal, com
fornecimento de
equipamentos.. Vigência:
04/11/2023 a
04/11/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.780,04. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Comunico que o edital da licitação supracitada, publicado no Diário Oficial da
União, de 23/10/2023, seção 3, página 39, foi alterado. Processo nº 63271.000248/2023-
03; Contratante: Comissão Naval Brasileira
na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca
Multipropósito Bahia (Repetição dos itens desertos e fracassado da Licitação nº 008/2023);
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 20; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 62.558,87; Data de emissão do Edital:
24/10/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 21/11/2023 às 12h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo nº 63271.000436/2022-42; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia (Repetição dos itens desertos

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