DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000172/2023-01.
Pregão Eletrônico nº 4/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada:
EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviços e
assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional
no âmbito da CONAB/SUREG-RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal. Data
da assinatura: 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Fundamento Legal: Art. 292,
do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Lei nº 13.303/2016.
Homologação: 22/09/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor
Anual Estimado: R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). Nota de Empenho:
2023NE000247. Assinam pela Contratante: Matheus Twardowski - Gerente Substituto da
Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional. Assina pela Contratada: Edimar de Santana Béco - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Pregão Eletrônico nº 02/2019.
Contrato Administrativo nº 07/2019. Termo Aditivo nº 05/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Verde Norte Ltda,
CNPJ: 10.636.625/0001-06. Objeto:repactuação dos custos com a mão de obra fixa, bem
como o reequilíbrio econômico financeiro decorrente da alteração do Vale Transporte, e
ainda o Reajuste dos Insumos e materiais do Contrato Administrativo nº 07/2019 firmado
originalmente em 01/11/2019. Fundamento Legal: artigos 488, III e VI, 501, § 1º e 504 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 31/10/2023. Valor Anual: R$ 277.438,69 (duzentos e setenta e sete mil
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho
Resumido PTRES: 169113; Fonte de Recursos 0150022135; Natureza da Despesa: 33.90.39.
Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Matheus
Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Paulo Valentin dos Santos - Sócio-Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 913619/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM nº 18.715.391/0001-96. Objeto:
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 913619/2021.
Vigência 22/11/2021 a
22/11/2024. Data de Assinatura:
07/11/2023. Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
VITTORIO MEDIOLI, CPF/MF nº***.590.966-**. Processo: 71000.040189/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 915339/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL/RN, CNPJ/MF nº 00.498.299/0001-56. Objeto: A alteração do Convênio nº
915339/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado para aumentar o valor da
contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: F R A N C I S CO
CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF nº***.015.564-**. Processo: 71000.050028/2021-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 929392/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM nº 18.715.391/0001-96. Objeto:
TERMO ADITIVO tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio Nº 929392/2022.
Vigência:
08/11/2022 a
08/11/2024.
Data
de Assinatura:
07/11/2023.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
VITTORIO MEDIOLI, CPF/MF nº***. .590.966 -**. Processo: 71000.012492/2022-48.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 945810/2023
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 945810/2023, Nº Processo: 71000.032019/2023-68,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: NÚCLEO TERAPÊU T I CO
NOVA VIDA, CNPJ/MF: Nº 03.722.355/0001-82. Objeto "Melhorar a estrutura e o transporte
da entidade para proporcionando, assim, incremento nos serviços prestados para os
acolhidos em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso abusivo de drogas". Valor
Total: R$ 400.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000785, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100, ND: 445041. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data
de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: GIORGIO ROBERTO WILL, CPF nº ***. 684.449-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942267/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942267/2023, Nº Processo: 71000.035115/2023-68,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO REDE N Ç ÃO,
CNPJ/MF: Nº 10.197.909/0001-35. Objeto "Estruturar o serviço de atendimento com
aquisição de veículo e energia fotovoltaica para a realização e melhoria dos atendimentos".
Valor Total: R$ 407.302,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 407.302,00,
PTRES: 224140, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data
de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: ALCEU DAUD DE MELLO, CPF nº ***. 492.561-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Ata de Registro de Preços n°15/2023, oriunda do pregão Eletrônico n°20/2023, Processo
71000.066208/2021-72, objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário - caminhonete com
vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às
missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios,
Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de
Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e
transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fornecedor: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVÉIS BRASIL LTDA CNPJ: 16.701.716/0036-86. Item 01. Valor total da Ata R$
29.396.250,00 (vinte e nove milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta
reais). Data de Assinatura: 07/11/2023.Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.017727/2022-98.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços,
em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para
Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas
simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades
diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, com cessão de uso de imagem, de natureza continuada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 146.944,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.075165/2023-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Programa Fomento Rural - Desafios para a inclusão
Produtiva Rural" que se realizará no dia 9 de novembro de 2023".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 13.560,49. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.078376/2023-72.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento com os estados que atuam na implementação do Programa Fomento
às Atividades Produtivas Rurais, de forma a compartilhar experiências exitosas e promover
a discussão entre os implementadores, a ser realizado nos dias 06/11/2023, 07/11/2023 e
08/11/2023, no Teatro Garagem do SESC, 913-Asa Sul, Brasília-DF, das 08h: 45min às
18:00h.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 8.079,25. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888236/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis
do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888236/2019 para 31/12/2024.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Santópolis do
Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. PROCESSO: 71000.068213/2019-03 - DATA DE
ASSINATURA: 07/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888241/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis
do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888241/2019 para 31/12/2024.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Santópolis do
Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. PROCESSO: 71000.053746/2019-82 - DATA DE
ASSINATURA: 07/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827804/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE
- CNPJ nº. 10.565.000.0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 827804/2016 para 31/12/2024. PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME- CNPJ
nº. 05.526.783/0001-65. e
o Município
de Recife/PE -
CNPJ nº.
10.565.000.0001-92. 
PROCESSO: 
71001.000199/2016-80 
- 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
07/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827718/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Rio
Branco/AC - CNPJ nº. 04.034.583/0001-22. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827718/2016 para 31/12/2024. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À

                            

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