DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
2324400268420231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de becas e canudos
para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 08/11/2023) 158156-26425-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 13/2023, que tinha por objeto aquisição de bens permanentes (ar
condicionado 30.000 e 60.000 BTU's) destinados as unidades do IFAC, para atender as
demandas dos Campi Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul,
conforme Edital e Anexos.Empresas vencedoras: SUPERAR LTDA (CNPJ: 13.482.516/0001-
61), vencedora do item 4, valor unitário R$ 4.532,09; item 6, valor unitário R$ 4.224,30.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 117.749,58. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA (CNPJ:
36.521.392/0001-81), vencedora do item 8, valor unitário R$ 4.782,01. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 57.384,12. CITE ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ: 40.426.345/0001-
26),vencedora do item 3, valor unitário R$ 9.988,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
59.928,00. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), vencedora do
item 1, valor unitário R$ 5.032,00; item 5, valor unitário R$ 5.032,67. TOTAL DO
FORNECEDOR: 
R$
45.291,21. 
GABRIEL 
RICARDO 
GIRONDEL
MANTO 
(CNPJ:
48.703.772/0001-16), vencedorado item 2, valor unitário R$ 11.208,00; item 3,valor
unitário R$ 11.208,00; item 7, valor unitário R$ 11.208,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
156.912,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 437.264,91. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coodenador de Licitação
(SIDEC - 08/11/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
09/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
PATRICIA FERREIRA RODRIGUES. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 4 de dezembro de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de novembro de 2021. Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Patrícia Ferreira
Rodrigues, Processo SEI nº 23842.006391/2021-01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23041.047687/2022-80.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
25/2022/Reitoria; reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão dos custos
fixos ou variáveis não renováveis; e resguardo do direito ao reajustamento de preços em
sentido amplo (reajuste por índice e repactuação). Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137.554,40. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O IFAL campus Penedo torna público para quem possa interessar que o
resultado do pregão encontra-se disponivel no site compras.gov.br
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto 86/2023.
Processo 23228.002285.2023-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Jean Ricardo Mesquita Machado. Cargo: Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula siape: 1078333. Objeto:
Rescisão de Contrato de Trabalho 86/2023 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal:
inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 03/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23228.000100/2020-29.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
AMAPA. 
Contratado:
00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência:
18/09/2020 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234.772,88.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018696/2022-31
2º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO 
nº 
0022/2022, 
celebrado 
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a
FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio n. º 22/2022, bem
como integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração dessas datas, cujo
objeto diz respeito ao projeto "Capacitação Avançada em Robótica Indústria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23756.000300/2021-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA.
Objeto: Termo Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 09/2021, prorrogação da vigência por
mais 12 meses quanto a prestação de serviços de vigilância armada no IFAM - Campus
Avançado de Manacapuru. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.649,34. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23851.000064/2021-28.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo
Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 06/2021, prorrogação da vigência por mais 12 meses
quanto a prestação de serviços de vigilância armada no IFAM - Campus Avançado de
Iranduba. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.585,36. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443004472202322. Objeto: Aquisição de de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para fins de atendimento as necessidades institucionais da Reitoria do IFAM
e os Campus Avançados de Iranduba e Manacapuru. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109
,centro, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contato (92)98234-1169..
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 08/11/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158444
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23857.000040/2022-08.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
23.124.452/0001-80 - BOTELHO SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato 02/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57,
II, da lei 8.666 -1993.
Reajustar o valor do contrato 02/2022, pelo índice IPCA/IBGE - 12 meses.
Valor total atualizado do contrato: R$ 1.798.233,67..Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.233,67. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses de vigência para a prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, apoio logísticos, serviço de
encarregado e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do IFBA
campus Porto Seguro. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 696.547,63. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS SALVADOR
EDITAL Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º,
inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
pública a Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado destinado
a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº.
8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. Área 
do
Conhecimento
Nome do candidato (a)
Nota 
da
Prova de
Titulos
Nota da prova
de 
Avaliação
Didatica
Nota
Final
Classificação
Final
. Engenharia Mecânica
Felipe Silva Lima
5,50
9,7
8,44
1
. Engenharia Mecânica
Daniel de Jesus Gomes
1,50
6,1
4,72
2
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
Reitor
Em exercicio