DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do contrato. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.775,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23249.097070/2019-83.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.785.863,48. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23249.097070/2019-83.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.863,48. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Torna-se público que o INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA
DO CORDA, pretende realizar uma dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, cujo objeto será a aquisição de licença de software responsável pela
elaboração automatizada do quadro de horário de aula de professores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda com critério de
julgamento MENOR PREÇO, e que a solução de TIC cumpra todos os requisitos previstos no
Termo de Referência.
As propostas poderão ser enviadas até o 3º (terceiro) dia útil posterior a
publicação deste aviso no D.O.U, por meio eletrônico através do endereço de e-mail:
renato.sousa@ifma.edu.br . O termo de referência, modelo de proposta e demais
informações 
poderão 
ser 
consultadas 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12127 ou https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/.
Barra do Corda - MA, 8 de novembro de 2023
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral do Campus Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 137/2023, processo nº 23249.060113.2023-51, processo judicial nº
1084120-43.2023.4.01.3700 e processo nº 23249.043815.2023-71. Contratante: Instituto
Federal
do Maranhão.
Contratado:
PLINIO
GONCALVES FAHD,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 50 de 01/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 08/11/2023 a
07/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/11/2023
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: PLINIO GONCALVES FAHD.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.051131/2023-42.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Suporte
técnico e
manutenção do sistema de
gestão de bibliotecas siabi
pelo período de 01 (um)
ano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.059282/2023-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços condnuados de mão de obra especializada para
os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando o
atendimento das necessidades
na prestação de serviços de apoio administradvo e operacional do ifma -campus alcântara,
com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 89.037,84. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Diretor Geral do IFMA Campus Imperatriz tornapúblico, para conhecimento
dos interessados queo objeto do Pregão Eletrônico 05/2023 foi adjudicado e homologado
à empresa MATHEUS MIRANDA MARINHO, CNPJ: 41.805.720/0001-01, no valor global de
R$ 294.800,00 (duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
(SIDEC - 08/11/2023) 158294-26408-2023NE000001
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023 (UASG 158296)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São
Raimundo das Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão
Eletrônico SRP nº 01/2023, Processo nº 23249.037279.2023-74, que teve como objeto a
aquisição de ração e insumos para fabricação de ração visando atender as necessidades do
Instituto Federal do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme
condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Termo de
Referência do Edital do Pregão nº 01/2023. Ata de Registro de Preço nº 01/2023,
Fornecedor Beneficiário: GALLUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
07.737.878/0001-53 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 35,
38, 40, 41, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 62 e 66. Valor Total: R$ 229.711,50 (Duzentos e vinte e
nove mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço nº
02/2023, Fornecedor Beneficiário: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS-ME, CNPJ:
11.629.012/000-04 - Item: 6, 7, 8, 9, 10, 22, 23, 53, 54, 55 e 61 - Valor Total: R$ 332.704,80
(Trezentos e trinta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Ata de Registro
de Preço nº 03/2023, Fornecedor Beneficiário: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA ,
CNPJ: 19.588.170/0001-67 - Itens: 27, 36, 48, 50, 51, 52 e 56 - Valor Total: R$ 89.730,00
(Oitenta e nove mil setecentos e trinta reais). Ata de Registro de Preço nº 04/2023,
Fornecedor Beneficiário: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ:
34.641.081/0001-20 - Itens: 28, 30 e 34 - Valor Total: R$ 15.400,00 (Quinze mil e
quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Fornecedor Beneficiário:
DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 38.269.675/0001-03 - Itens: 25, 26, 39, 42,
43, 44, 45 e 47 - Valor Total: R$ 35.448,80 (Trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Fornecedor
Beneficiário: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ:
30.275.426/0001-19 - Itens: 31, 32, 33, 63, 64 e 65 - Valor Total: R$ 6.095,00 (Seis mil e
noventa e cinco reais). Vigência das Atas: 06/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura
em: 06/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio,
conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais,
utensílio, nas dependências do IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/11/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000362/2022-80.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 07.993.655/0001-57 - BIOMA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de espectrofotômetro de absorção atômica versão chama,
linha de gases, lâmpadas, nobreak e sistema de exaustão para atender o laboratório
muleuso de agronomia do ifmt - campus juína, conforme especificações e quanetaevos
estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 470.451,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 26/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004964.2020-63. 
Concedente: 
SCHETTINI
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
37.534.039/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/10/2023.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23347.001842.2022-87.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 15.063.353/0001-08 - S. N. DIAS. Objeto: Aquisição de recargas de gás glp e
água mineral para atender ao campus nova andradina. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/CAPI
TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/CAPI.
Processo nº. 23715.000915/2023-69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PIUMHI
COM A
INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alterar o item "3. Plano de Aplicação Financeiro Detalhado"
do Plano de Trabalho nº. 0853665 constante do processo SEI nº 23715.000437/2021-25, com
acréscimo de valores, conforme justificativa exposta no documento "Parceria: Alteração de
Plano de Trabalho 1697806". Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

                            

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