DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23185000294202359 . Objeto: O objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE 2023, do IFPI Campus Pedro II. Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 -
Chamada Pública PNAE. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. RAIMUNDO NONATO
ALVES DA SILVA. Diretor Geral do Campus Pedro Ii. Ratificação em 01/11/2023. PAULO
BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 33.727,79. CPF CONTRATADA :
135.731.308-01 ALOISIO DE MELO FERREIRA. Valor: R$ 18.211,83. CNPJ CONTRATADA :
35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 9.070,28. CPF CONTRATADA : 740.893.583-53
GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.445,68
(SIDEC - 08/11/2023) 158146-26431-2023NE800023
EDITAL Nº 21 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto / Área: Educação Física, realizado nos termos de que trata o EDITAL
18/2023 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 28 de setembro de 2023.
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
PROVA
DE
T Í T U LO S
P R OV A
D I DÁT I C A
MÉDIA FINAL
.
1º
Lidiane Meyre da Silva
22,0
99,0
60,5
Aprovado(a)
.
2º
André Luiz Pessoa Medeiros
de Lima
20,0
94,0
57,0
Classificado(a)
.
3º
Thais Alves de Paiva Ferreira
21,0
90,0
55,5
Classificado(a)
.
4º
Julyanne Ferreira da Costa
21,0
88,0
54,5
Classificado(a)
.
5º
Joseline Lima e Silva Pinho
28,0
81,0
54,5
Classificado(a)
MARCELO RIBEIRO MESQUITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23184000084202371. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso e pelo período de 01 ano,
prorrogável, de área localizada nas dependências do IFPI, Campus Oeiras, destinada à
exploração de atividades básicas de lanchonete para atender toda comunidade (servidores
e alunos) e visitantes,
PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 08/11/2023) 158146-26431-2023NE000001
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023. (dois mil e vinte e
três), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 08/11/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.351,36. Data
de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000815/2023-58.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 10.536,70. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 177/2019.
Nº Processo: 23134.002372/2019-79.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
11.259.698/0001-80 - ASSOCIACAO POTIGUAR DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA
REFORMA AGRARIA DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 177/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande
do
norte/pgf/agu..
Vigência:
17/11/2023
a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.986,40. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002473202326. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para reforma do piso da quadra, banheiros do ginásio e dos laboratórios do
CT-Eólico, com a construção de uma garagem para os veículos oficiais e o núcleo de artes
e música do Campus JOÃO CÂMARA deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº
3500
-
Perimetro
Rural,
-
João
Câmara/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158373-99-00001-2023. Entrega
das Propostas:
a
partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 158373-26435-2023NE800001
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002140.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 07/11/2023. MARCOS LEONARDO MARTINS
SILVA. Diretor-geral. Ratificação em 07/11/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor
de Administração. Valor Global: R$ 28.514,17. CNPJ CONTRATADA : 07.874.982/0001-90
COODERG/RN
- COOPERATIVA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL E
ARTESANAL
DE
GUAMARE/RN. Valor: R$ 5.616,27. CNPJ CONTRATADA : 17.336.790/0001-83 ASSO C I AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA. Valor: R$ 5.958,40. CNPJ CONTRATADA :
45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor:
R$ 16.939,50
(SIDEC - 08/11/2023) 158375-26435-2023NE000120
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002146.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar - PAA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 08/11/2023. MARCOS LEONARDO
MARTINS SILVA. Diretor-geral. Ratificação em 08/11/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO.
Diretor
de
Administração.
Valor
Global:
R$
25.275,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.
(SIDEC - 08/11/2023) 158375-26435-2023NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Aditivo 16/2023 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: VYULLHENEY FERNANDES DE ARAUJO LACAVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do CONTRATO Nº 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 25 de outubro de 2023
e término em 26 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 09/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ
LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Aditivo 17/2023 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONT R AT O
Nº 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 01 de novembro de 2023 e término em 01 de
maio de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
19/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MAILON AGUIMAR
DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Aditivo 18/2023 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 2/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do
CONTRATO Nº 2/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27 de outubro de 2023 e término
em 26 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
19/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES
DE MORAIS - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001446/2023-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de materiais permanentes (desktop), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº
23137.002153.2023-46, OBJETO:
ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com
efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023,
que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com
jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com
jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO
FONSÊCA FEITOSA. Data da Assinatura: 07/11/2023. Assinado pelo contratado e
por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE - Contratante.
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