DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, extrato publicado
no DOU de 15 de junho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 13 de junho de
2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Loulou Hibrahim Elias, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 17/2022, 19 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21
de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 18/2022, 20 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21
de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.004347/2022-87
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Alan Barros Bitar, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 20/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, extrato publicado
no DOU de 22 de julho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Alan Barros Bitar, como contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Elaine Cristina Rodrigues Aguiar, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 21/2022, 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 22
de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Elaine Cristina Rodrigues Aguiar, como contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Cejane Vieira Borges, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 23/2022, 4 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de
agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Cejane Vieira Borges, como contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 9 de agosto de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de
2026, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Ricardo Nei de Araújo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 28/2022, 2 de setembro de 2022, extrato publicado no DOU de 5
de setembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.019025/2022-32
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Fabiano Rodrigues Marques, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 29/2022, de 4 de novembro de 2022, extrato publicado no DOU
de 8 de novembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024,
em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.009198/2022-42
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato
publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de
junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 3/2023, de 22 de março de 2023, extrato publicado no DOU de
23 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, extrato publicado
no DOU de 27 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho
de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Beatriz Alves de Senna, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023, extrato publicado
no DOU de 29 de março de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de
2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado, de acordo com as disposições da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 7/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de junho de 2023, extrato publicado
no DOU de 20 de junho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de março
de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Wanderson Pereira da Cunha, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 8/2023/PAL/REI/IFTO, de 5 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de 7 de julho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024,
em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Wanderson Pereira da Cunha, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Priscila Studart Coelho, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 9/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 15 de março de
2024, conforme faculta a legislação vigente.