DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 009607/2023-11. Objeto: Aquisição de equipamentos tais como
elevador automotivo, compressor de ar, macaco jacaré, etc. . Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 009406/2023-14. Objeto: Aquisição de material de papelaria..
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de
referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do
edital/termo
de
referência,
sob
pena
de
desclassificação
de
propostas
por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 009624/2023-59. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha
industrial.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as
constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.942793/2021-31
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa incubada Codi Academy Treinamentos LTDA
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Codi Academy Treinamentos LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação
jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com
fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE
2023.Vigência: 06/11/2023 a 13/02/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Yuri Medeiros da Silva Santos
(Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 120 DE 06/11/2023, SELEÇÃO Nº 93 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: História, com regime de trabalho de 40
horas semanais para o Departamento de Ciências Humanas, do Colégio de Aplicação João
XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 121 DE 06/11/2023, SELEÇÃO Nº 94 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Probabilidade e Inferência, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estatística, do Instituto de
Ciências Exatas. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23090.000471/2021-94.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta)
meses. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.374,73. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 20 - COPS/DRCA/PROGRAD , DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE
NOVO TÍTULO
A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenadoria
Geral de Processos Seletivos (COPS), da Diretoria de Registro e Controle
Acadêmico (DRCA), torna público o presente Edital referente à oferta de vagas
remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de
Lavras (UFLA), com validade para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024,
nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção
de Novo Título.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O processo específico para ingresso
por Transferência de Curso Superior
(TCS) é destinado aos estudantes
regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras
instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais
ou
de
área
afim
ao
pretendido na
UFLA
e
que
sejam
autorizados
ou
reconhecidos pelo MEC. O processo específico de ingresso por Obtenção de
Novo Título (ONT) é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino
Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja
reconhecido pelo MEC. Em conformidade com a Resolução CEPE nº 473/2018
e
com
a Resolução
Normativa
CEPE
Nº
028/2022, a
classificação
dos
candidatos, nas duas formas de ingresso, será baseada nas notas obtidas no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado, no máximo, nos 5 (cinco)
anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as notas
mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às
vagas ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado
do ENEM em qualquer uma das edições aplicadas no período de 2019 a
2023.
DOS CURSOS E VAGAS: A UFLA oferecerá um total de 1805 (um mil,
oitocentas e cinco) vagas, ofertadas para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2024, distribuídas entre as duas formas de ingresso de que trata o Edital,
nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso
Superior e 20% (vinte por cento) para Obtenção de Novo Título.
DOS REQUISITOS: Poderão se candidatar à TRANSFERÊNCIA DE CURSO
SUPERIOR estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de
graduação, presenciais ou a distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou
reconhecidos pelo MEC e que se: encontram dentro do Tempo Padrão para
Integralização do curso de origem; tenham cursado, com aprovação, até a data
da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do
currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de
área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no
máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, conforme o disposto no
subitem 1.3 do Edital. OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO: Poderão se candidatar à
Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação reconhecidos
pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por
Instituição de
Ensino Superior Brasileira,
credenciada pelo
Ministério da
Educação - MEC, e que tenham realizado o ENEM, no máximo nos 5 (cinco)
anos anteriores ao processo, conforme o disposto no subitem 1.3 do Edital.
DAS INSCRIÇÕES: A inscrição será realizada somente via Internet, no
endereço eletrônico www.cops.ufla.br, conforme procedimentos especificados
no item 4 do Edital, no período de 9 horas do dia 22 de novembro até às
23h59min do dia 11 de dezembro de 2023. O candidato poderá concorrer a um
único curso e a uma única forma de ingresso. Os documentos necessários para
a inscrição estão descritos no Edital. O valor da taxa de inscrição é de R$65,00
(sessenta e cinco reais), e será devida apenas por estudantes de outras IES, na
hipótese de Transferência de Curso Superior e pelos candidatos que disputam
as vagas para Obtenção de Novo Título. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: A
UFLA empregará os termos da Lei Federal 12.799/2013 para isenção da taxa de
inscrição para Transferência (estudantes de outras instituições de ensino
superior) e Obtenção de Novo Título, sendo considerado isento o candidato
que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a
um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola
da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Os
documentos necessários à comprovação das condições exigidas para a isenção
estão descritos no Anexo V ao Edital.
DA CLASSIFICAÇÃO: As notas do candidato, na redação e em cada
área do Enem serão ponderadas conforme os pesos por área e por curso
definidos pelos Colegiados de cada curso, descritos no Anexo III ao Edital, e a
nota final será a somatória das notas obtidas nas quatro áreas e na redação,
considerando-se duas casas decimais, desprezando-se as demais. Os candidatos
serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente do total de pontos obtidos, até o
limite das vagas oferecidas, por curso, forma de ingresso, conforme descrito no
Anexo I ao Edital, e serão convocados para a matrícula.
DO RESULTADO: O resultado preliminar será publicado a partir do dia
17/1/2024, no endereço eletrônico www.cops.ufla.br.
INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla -
Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203-
202,
Lavras/MG,
Cx.P.
3037;
Tel:
35.3829.1133;
e-mail:
atendimento@cops.ufla.br, homepage: www.cops.ufla.br.
Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico
www.cops.ufla.br
ANA CLAUDIA ALVES DE FREITAS
Coordenadora da COPS
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