DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23204.007153/2021-20.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acrescer postos de serviços ao contrato nº 004/2022, celebrado em 14 de fevereiro de
2022, com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
conforme Cláusula Décima Terceira - Alterações. Vigência: 01/11/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296.497,04. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023,
publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023.
Tema: Vaga 001 - Área: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações
Unidade: Campus Itaituba
Processo Administrativo: 23204.016750/2023- 15 _ Vaga/Classe: Classe B-
Assistente, nível 01 e RT de Especialista Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos presentes
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023,
publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023.
Tema: Vaga 003 - Área: Ciências da Computação / Algoritmos e Programação
Unidade: Campus Universitário de Oriximiná
Processo Administrativo: 23204.018050/2023-57 _ Vaga/Classe: Classe B-
Assistente, nível 01 e RT de Mestrado Carga Horária: 40h
RELAÇÃO DE APROVADOS NA AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos presentes
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 074786/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa); e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Concessão de cotas institucionais
de bolsas de Mestrado Acadêmico e Profissional, para alunos regularmente matriculados
em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições de Ensino Superior - IES
públicas ou privadas sem fins lucrativos e Instituições Cientificas, Tecnológicas e de
Inovação - ICT do estado do Pará, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que
resultem em dissertações. Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAP ES P A
concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 48 (quarenta e oito) bolsas de
Mestrado (ME) à UFPA, aprovada junto à Chamada Pública n.º 005/2023 CONCESSÃO DE
QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO E PROFISSIONAL,
conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.526, de 31 de
agosto de 2023", referente ao Convênio 008/2023. Fundamentação Legal: Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei 14.133/2021, no que couber, Decreto Federal nº
9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Portaria FAPESPA
nº 155/2022, Portaria FAPESPA n.º 141/2022 - Gabinete, de 31 de maio de 2022 e
alterações posteriores). Valor: R$2.419.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil
e duzentos reais). Data da Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da
data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do
Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43924/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 043294/2023-19 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Incubadora Chalé
da Paz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46087/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046087/2023-16 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: CANTO DE FÉ E
AFETO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46180/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046188/2023-89 . Objeto: Execução do Projeto d Extensão: Caravana da Arte,
Cultura e Saúde na Melhor Idade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição
de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em
07/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
07/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51746/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 0517746/2023-28 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: ONDE ESTÁ
TEREZA? INVISIBILIDADE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ENSINO DE HISTÓRIA E
PATRIMÔNIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino
e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 051764/2023. Partes: Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Oferta de 15 (vinte) vagas em nível de Doutorado para docentes da UEA, no Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal
do Pará (PPGEE/ITEC/UFPA). Fundamento Legal: Art.94 da Lei da Lei 14.133/2021. Valor: A
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com interveniência da Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, durante a vigência deste Termo Aditivo, se obriga a
repassar R$ 2.104.690,00 (dois milhões, cento e quatro mil, seiscentos e noventa reais), em
tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros
correspondentes à execução do objeto deste Termo Aditivo, obedecendo o Cronograma de
Desembolso constante no Plano de Trabalho e às leis orçamentárias. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/11/2023. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Andre Luiz Nunes Zogahib, pela UEA; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.031210/2018-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de Serviço nº 04/2020, celebrado entre a
Universidade Federal do Pará e a empresa Senenge Construção Civil e Serviços LTDA,
conforme comunicado de declínio do contrato formulado pela contratada . Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Data
de Rescisão: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 264, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal, para o tema: Gestão e Avaliação em
Educação, Esporte, Lazer e Saúde; Estágio Curricular Supervisionado, Classe A,
denominação Adjunto A, processo nº 23073.047998/2023-52, objeto do Edital nº 126, de
21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023.
1º Lugar: Hellen Do Socorro de Araujo Silva;
2º Lugar: Pedro Paulo Souza Brandão.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema: Elementos
Visuais da Cena Com Ênfase em Teatro de Animação, processo nº 23073.038120/2023-26,
objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023.
1º Lugar: Paulo Ricardo Silva do Nascimento - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 262, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-
Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, para o tema: Educação Básica no Brasil,
processo nº 23073.002704/2023-63, objeto do Edital nº 159, de 24/07/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 25/07/2023.
1º Lugar: Antonio Carlos Maciel - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 256, DE 1º/11/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
256, de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Novembro
de 2023, seção 3, pg. 63, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Unidade: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Subunidade: Faculdade
de Letras-Língua Inglesa - Travessa Padre Antônio Franco, 2617, CEP: 68.400- 000. Matinha,
Cametá/PA .
Tema: Língua Inglesa e suas
interfaces com o ensino/aprendizagem e
literatura.
1 - Poesia anglófona;
2 - Desafios do ensino da língua inglesa no Brasil;
3 - A origem do teatro anglófono até os dias atuais;
4 - O ensino de gramática nas aulas de inglês;
5 - O ensino da habilidade auditiva nas aulas de inglês;
6 - O ensino da habilidade oral nas aulas de inglês;
7 - O ensino da habilidade escrita nas aulas de inglês;
8 - O ensino da habilidade de Leitura nas aulas de inglês;
9 - O uso de tecnologia no ensino de inglês;
10 - A literatura anglófona em prosa e seus grandes expoentes.
Leia-se:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Unidade: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Subunidade: Faculdade de Letras-
Língua Inglesa - Travessa Padre Antônio Franco, 2617, CEP: 68.400- 000. Matinha, Cametá/PA.