DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355, 
Santa 
Cecilia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00144-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525008913202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de LIMPEZA e DESINFECÇÃO EM RESERVATÓRIOS de
armazenamento de água potável, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender ao
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa
Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00178-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525016947202313. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS
PARA EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00182-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.004962/2022-06.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529011223202343. Objeto: Aquisição de Agulhas Cateteres e
Seringas. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos
do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Senhores Licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e
especificações do edital e seus anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh
(SIASGnet - 07/11/2023) 155016-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529002893202379. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalares (EMH III). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558,
Altos 
do 
Indaiá, 
Dourados/ms, 
Altos 
do 
Indaiá 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530016480202332. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL (insumo
para coleta e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505,
Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00084-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530016525202379. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - TUBO PARA HISTEROSCOPIA com CESSÃO EM
REGIME DE COMODATO DE 1 (UMA) BOMBA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23765.007815/2021-14.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 234 (duzentos e trinta e quatro)
dias, compreendendo o período de 09/11/2023 a 29/06/2024;
a alteração do objeto do contrato, constante na cláusula primeira, compreendendo a
alteração do item 10.8 "condições de garantia dos equipamentos e assistência técnica" do
estudo técnico preliminar, cuja redação integra o termo de referência, consoante itens 1.2
e 1.4 do referido instrumento.. Vigência: 09/11/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 028/2023, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº
87/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 16 de agosto de 2023 foi
publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem
sucesso no retorno. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado
deverá ser quitada até 07 de dezembro de 2023. O código de barras para proceder o
pagamento é o seguinte: 89910000004-5 14230001010-0 95523162894-8 81824922047-8. O
comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora, MG 8 de novembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765006839202318. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Módulo Hemodinâmico
com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh),
conforme
quantidades,
exigências 
e
estimativas,
estabelecidas 
neste
instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA; 500 MG; CÁPSULA E TEICOPLANINA; 400 MG; PÓ
LIOFILIZADO INJETÁVEL; FRASCO-AMPOLA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público
receber propostas de preços até 13 de novembro de 2023 através do e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos 
estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23764.011076/2020-86.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do
contrato por
mais 4 (quatro)
meses e
o reajuste
do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice negociado
com
a
contratada.
Fundamento Legal:
Lei
13.303/2016,
Regulamento
de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência:
09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.961,55.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).