DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107029622202241. Objeto: Aquisição de veículos do tipo
caminhonete, micro-ônibus, passeio e van, para compor a frota de veículos oficiais da
Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), 
Distrito 
Industrial 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008628/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do
Colégio de Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco, Acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br
364
- Km
04
-
Distrito Industrial
(campus
Universitario),
- Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Cpl/ufac
(SIASGnet - 08/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125027223202316 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Capacitação intitulado Escola da Terra, das Águas e das Florestas . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 06/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
98.880,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 08/11/2023) 154215-15278-2023NE000004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103018713202371 . Objeto: Contratação de empresa para realização de
despacho aduaneiro e procedimento de nacionalização para aquisição de Citômetro de
fluxo analisador modelo BD FAcSymphony ligado ao projeto Modernização da
infraestrutura de pesquisa da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço
para projeto de pesquisa em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 06/11/2023.
LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 06/11/2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 193.218,75. CNPJ CONTRATADA :
88.320.189/0001-40 CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 154032-15270-2023NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23005.001024/2020-93.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 14/2020 por 12 meses e reajuste de preço de insumos conforme previsão
contratual. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.956.843,26. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 163.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EDUCAVIX EDUCAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 19.090.572/0001-37. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 164.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BRAINEXOS NEUROENGENHARIA INOVA
SIMPLES, Inscrita no CNPJ: 48.189.381/0001-25. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 6 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 165.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA -
FUNEC, Inscrita no CNPJ: 19.325.547/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 6 de novembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0782266/2023 PROCESSO N.º 23115.030866/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAIANA ROBERTA SILVA GOMES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0787779/2023 PROCESSO Nº 23115.031293/2023-80. Rescisão do Contrato nº
397/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS,
CPF 647.622.033-00, a contar de 06/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0784242/2023 PROCESSO N.º 23115.030806/2023-35. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0788587 /2023 PROCESSO Nº 23115.031567/2023-31. Rescisão do Contrato nº
172/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAYANE DE JESUS SANTOS MELO,
CPF 042.488.343-08, a contar de 04/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.000674/2023-13.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: reagentes para diagnóstico clínico por
biologia molecular (Sars Cov-2, Carbapenemase e Influenza A e B) para ser utilizado em
equipamento Genexpert, marca
Cepheid, pertencente a este
complexo hospitalar
(tombamento Ebserh 26977628).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 1.403.682,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para
o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00058 Novo
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 08/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523015060202328. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM
TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
09/11/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 08/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.074778/2023-57. Espécie: Contrato Nº 092/FUFMT/2023. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em
Extensão Tecnológica intitulado, "Canteiro Modelo de Conservação para a realização de ATHIS
no Centro Histórico de Cuiabá-MT", com recursos advindos de Termo de Execução
Descentralizada do IPHAN - TED nº 08/2023, com o objetivo de realizar ações de Assistência
Técnica Pública e Gratuita aos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008, com vistas ao
desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens
tombados pelo IPHAN em Cuiabá-MT. O Projeto será executado pela Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Departamento de Arquitetura e Urbanismo/UFMT -
Câmpus Cuiabá, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.004.035,
conforme Processo Nº 23108.074778/2023-57/UFMT e 20230013392/UNISELVA. Assinatura:
07/11/2023. Vigência: 40 (quarenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.058271/2023-56. Espécie: Contrato: Nº 093/FUFMT/2023. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento
em Extensão Tecnológica intitulado, "Soluções em Colheita e Armazenagem de Produtos
Vegetais", com recursos advindos de consultorias, treinamentos e cursos de modo a atender
a demanda por novas soluções vindas do setor agroindustrial, produtores e sociedade em
geral, por meio de informações, conhecimento a serem divulgados em palestras, eventos
técnicos ou consultorias específicas que venham solucionar problemas pontuais para
melhorias no processo de armazenagem e maior controle da qualidade dos alimentos. O
Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais-ICAA/UFMT/Campus