DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900090
90
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
925059/21
M C I DA D ES
PM ITAÚNA/MG
Altera
vigência:
28/02/24
T. Aditivo: 07/11/23
.
925152/21
MIDR
PM ITAÚNA/MG
Altera
vigência:
30/12/24
T. Aditivo: 07/11/23
.
925154/21
MIDR
PM ITAÚNA/MG
Altera
vigência:
30/12/24
T. Aditivo: 07/11/23
.
8936007/19
M C I DA D ES
PM ARCOS/MG
Altera
vigência:
30/03/24
T. Aditivo: 07/11/23
.
906810/20
MIDR
PM COREMAS/PB
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:08/11/2023
.
934217/22
MIDR
PM
Coronel
Xavier
Chaves/MG
Altera
contrap:
R$
24.543,83
T Aditivo:08/11/2023
.
899065/20
MTUR
PM ITAPORANGA/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/11/2023
.
895686/19
M ES P
PM
São
José
dos
Campos/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
905886/20
M ES P
PM
São
José
dos
Campos/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
908912/20
M ES P
PM
São
José
dos
Campos/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
899060/20
MTUR
PM CARAÚBAS/PB
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:08/11/2023
.
898869/20
M ES P
PM Pelotas/RS
Altera
contrap:
R$
128.073,78
T Aditivo:07/11/2023
.
929149/22
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera
contrap:
R$
76.971,52
T Aditivo:07/11/2023
.
908974/2020
M C I DA D ES
PM São Luis de Montes
Belos/GO
Alt.
Vigência:
30/06/2024
T. Aditivo: 07/11/2023
.
921652/21
MIDR
PM
ROLIM
DE
MOURA/RO
Revogação
do item
II
da
Cláusula
Décima
Nona - Das Vedações
T. Aditivo: 07/11/2023
.
886238/2019
Ministério da Saúde
Fundo Mun. Saúde de
Bandeirantes,MS
Alt. Vig: 29/11/2024
T. Aditivo 06/11/2023
. 1028449-
94/826509/2015
M ES P / C A I X A
PM Juiz de Fora/MG
Altera contrapartida: R$
8.557,55
Termo
Aditivo:
07/11/2023
.
884919/2019
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:07/11/2023
.
892525/2019
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera
vigência:
17/05/2024
Ex-Officio:07/11/2023
.
924231/21
M ES P
PM São João Batista do
Glória/MG
Altera
contrap:
R$
61.259,16
T Aditivo:07/11/2023
.
889133/19
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera
vigência:
14/01/2024
T Aditivo: 07/11/2023
.
886868/19
M ES P
PM
Tunas
do
Paraná/PR
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:07/11/2023
.
893580/19
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
931978/22
M C I DA D ES
PM
SÃO
VICENTE
FERRER/PE
Altera
contrap:
R$
65.255,80
T Aditivo:13/10/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
940020/22
M C I DA D ES
PM
MONTE
HOREBE/PB
Altera
contrap:
R$
2.873,08
T Aditivo:07/11/2023
.
916886/21
M C I DA D ES
PM Matinhos/PR
Altera
contrap:
R$
14.912,04
T Aditivo:07/11/2023
.
917954/21
MIDR
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM
INFRA-
ES T R U T U R / AC
Altera
contrap:
R$
586.474,00
T Aditivo:07/11/2023
.
917203/2021
M ES P
PM Embu-Guaçu/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
0335430-86/2010
M ES P
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 30/04/2024
Ex-officio: 31/10/2023
.
1026472-52/2015
MAP
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/05/2024
TAditivo: 31/10/2023
.
806001/14
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 03/11/2023
.
909054/20
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 03/11/2023
.
909055/20
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 07/11/2023
.
909056/20
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 07/11/2023
.
908707/20
MAP
PM Miguelópolis/SP
Altera
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:07/11/2023
.
0222630-08/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera
vigência:
10/05/2025
T Aditivo:07/11/2023
.
846113/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
917303/21
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Morro Agudo
de Goiás/GO
Altera
contrap:
R$228.787,13
T Aditivo: 06/11/2023
.
0301572-87/09
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera
contrap:
R$
3.332.902,50
T Aditivo:30/10/2023
.
896304/2019
M C I DA D ES
PM
São
José
dos
Quatro Marcos/MT
Altera
vigência:
25/01/2024
T. Aditivo: 27/10/2023
.
896303/2019
M C I DA D ES
PM
São
José
Dos
Quatro Marcos/MT
Altera
vigência:
25/01/2024
T. Aditivo: 27/10/2023
.
915026/21
M C I DA D ES
PM
Senhora
de
Oliveira/MG
Altera
vigência:
14/06/2024
Ex-Officio:07/11/2023
.
789283/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera
vigência:
28/04/2023
Ex-Officio:30/10/2023
.
924885/21
M C I DA D ES
PM Guidoval/MG
Altera
contrap:
R$
4.273,96
T Aditivo: 26/10/2023
.
921783/21
M C I DA D ES
PM Guidoval/MG
Altera
contrap:
R$
10.639,09
T Aditivo: 26/10/2023
.
922883/21
M DA S C F
PM Congonhal/MG
Altera
contrap:
R$
115.430,22
T Aditivo:07/11/2023
.
879559/18
M DA S C F
PM Birigui/SP
Altera
contrap:
R$
15.947,79
T Aditivo:07/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1362.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
09185/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RORAINÓPOLIS/RR, em seu novo endereço,
na Avenida Ayrton Senna, nº 2652, Cidade Nova, Rorainópolis/RR; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 08/11/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 LOCADOR: Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira; CPF: 271.971.313-
91; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.019/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI. Contratado: DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA, 35.523.642/0001-50,
contrato 09214/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.020/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e
também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RVA
ASSESSORIA E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA, 50.019.241/0001-50, contrato 09215/2023;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.771/2022. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RODRIGO CARUZ O,
216.241.308-60,
contrato
09219/2023;
Credenciamento
0014/2021.
Proc.
Adm
5688.01.1376.770/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: ANDRE SANTOS SOUSA, 487.481.290-20, contrato 09218/2023; Credenciamento
0014/2021.
Contrato
nº
8826/2023.
Processo Administrativo
nº
5688.01.1417.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado As Crianças. Contratada: CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº
46.185.525/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDE-RAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 até 27/12/2023. Data de Assinatura: 24/10/2023.
Processo: 5688.01.1031.0/2023;
Contrato nº
9115/2023; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar
automatizada nas unidades da CAIXA existentes e novas, localizadas nos estados do Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Contratada: TECNO COMERCIO, INDUSTRIA,
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
Ltda.; CNPJ:
07.215.926/0001-43 (SAP
900482558);
Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global:
R$ 4.252.004,78 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatro reais e setenta e
oito centavos); Pregão Eletrônico nº 0442/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da
publicação no DOU; Data de assinatura 06/11/2023.
PROCESSO: 5688.01.0769.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06277/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA VILA VIRGÍNIA/SP, na Avenida Vereador João Fernandes
da Silva, nº 345, loja 11, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação da unidade; INÍCIO DO CO N T R AT O :
07/11/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 46.684,13. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: MLN Administração de Imóveis Próprios Ltda.;
CNPJ: 10.853.907/0001-57; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Contrato
nº
8822/2023.
Processo Administrativo
nº
5688.01.1416.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado Leci Brandão Eu Sou O Samba. Contratada: CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 02.084.349/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 14/02/2024. Data
de Assinatura: 03/11/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.014/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI. Contratado: POSSIBILITA IMOVEIS LTDA, 46.261.963/0001-40, contrato 09191/2023;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.015/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AMANDA CRISTINA MOURA
DO NASCIMENTO, 30.103.989/0001-20, contrato 09193/2023; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.016/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI. Contratado:
SUL INVESTI
LTDA, 08.678.030/0001-63,
contrato 09194/2023;
Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.001/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI. Contratado: AA
- ANA DE FATIMA PATRICIO
MIRANDA IMOVEIS LTDA,
35.725.285/0001-02, contrato
09080/2023; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.002/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: HOUSE UP INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LIMITADA, 47.952.730/0001-56,
contrato 09087/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.003/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e
também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BIOGRAFIA DA
TERRA IMOBILIARIA LTDA, 08.867.945/0001-17, contrato 09092/2023; Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm
5688.01.0717.005/2023.
Objeto:
Prestação de
serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI. Contratado: MS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 49.945.687/0001-27,
contrato 09099/2023; Credenciamento 0717/2023.
Fechar