DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA VIVIDEZ LTDA, CNPJ:
49.419.721/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:WA
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 26.624.050/0001-33;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA:
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA,
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SARA SERVICO DE APOIO AO
RENAL AGUDO SC LTDA EPP - CNPJ 00.098.706/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
COOPERATIVA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARA - COORLECE - CNPJ 03.454.941/0001-93;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste
anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DO
TOCANTINS LTDA ME CNPJ: 09366892000113; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANIMA CENTRO HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 18034143000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: LABORATORIO SABIN DE
ANALISES CLINICAS LTDA BSB CNPJ: 00718528000109; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
BRANCO
MEDICINA
LABORATORIAL LTDA CNPJ: 03785917000137; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL:
CONTRATADO: SABIN PRIME CNPJ:
00718528008851; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCO HEMATOS SS LTDA ME
CNPJ: 03091003000176; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
IMPAR
SERVIÇOS
HOSPITALARES SA (HOSPITAL SANTA PAULA) CNPJ: 60884855003331; ESPECIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
IMPAR
SERVICOS
HOSPITALARES SA (9 DE JULHO) CNPJ: 60884855000316; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM DO
CEARA - RADIUS - CNPJ 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ANDRADE VIDA
ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ: 14.621.445/0001-01; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIGA ALVARO BAHIA/SOKIDS,
CNPJ: 15.170.723/0004-59;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 875
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA - sendo que as
especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão
necessariamente
possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para
o município de SAO JOSE/SC. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 874
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
PATOLOGIA
CLÍNICA,
ANATOMIA
PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA para atendimento em hospitais já credenciados ao Saúde CAIXA, para
o município de LONDRINA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 873
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NUTRI Ç ÃO
para o município de FELIZ/RS. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 872
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM para o município de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO
DE
REPASSE
nº
844019/2017/MC/CAIXA,
Contratado
PM
Aquidabã/SE, DOU de 21/12/2022, seção 3, página 55, onde se lê Altera vigência:
30/09/2023, leia-se Altera Vigência: 30/11/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946531/2023, firmado pelo Município de Arandu-SP, CNPJ
46.634.176/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico nas ruas do município de Arandu.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 428.810,00; dos recursos: R$ 427.810,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001570, de 05/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
30/10/2023 Sérgio Amadeo e Flavio Carlomagno Galhego.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a publicação da Contratação do
Contrato de Repasse nº 945841/2023/MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de Poconé-
MT, publicado no DOU 6/11/2023, seção 3, página 65. Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL
MARQUES DO AMARAL. 31/10/2023. Torna sem efeito a publicação referente a publicação
da Contratação do Contrato de Repasse nº 945842/2023,/MDASCF/CAIXA, firmado pelo
Município de Poconé-MT, publicado no DOU 6/11/2023, seção 3, página 65. Ubiratan Alves
de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. 31/10/2023.
NATANY PAULA BORGES
Coordenadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 947774/2023, firmado pelo Município de Araucária-PR, CNPJ
76.105.535/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.079.259,38; dos recursos: R$ 5.743.773,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000653, de 25/10/2023 e R$ 335.486,38 de
contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 07/11/2023 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e HISSAM
HUSSEIN DEHAINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 0350949-51/11, contratante MCIDADES,
contratado Governo do Estado do Ceará, DOU de 08/11/2023, seção 3, página
125 onde se lê T ADITIVO:07/01/2023, leia-se T ADITIVO: 07/11/2023.
SILVIO JOSE CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
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