DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 170175
Nº
Processo:
1108010035920235.
Objeto: Contratação
de
obra
para
adequações complementares do PPCI relacionadas ao sistema de detecção e alarme de
incêndio; e aos sistemas de extinção por hidrante e sprinkler no edifício sede do MGI/RS,
localizado na avenida Loureiro da Silva nº 445 - bairro Praia de belas, Porto Alegre/RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala
839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Considerando limite de
arquivo para inclusão de edital no SIASG, caso haja dificuldades geradas pela baixa
resolução do arquivo, a Administração disponibilizará os arquivos nas resoluções
originais..
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente Cpl
(SIASGnet - 08/11/2023) 170175-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 11080100995202386. Objeto: Contratação do serviço contínuo
com 02 (dois) postos de condutor de veículos oficiais (motorista), em veículos de pequeno,
médio porte e veículos de carga não articulados, CBO 7825-10, com Carteira Nacional de
Habilitação, Categoria "C", incluindo em média 10 (dez) deslocamentos mensais com
pagamento de diárias, para atender e suprir as necessidades da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no RS. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 08/11/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44128.000980/2023-84. Inexigibilidade de Licitação nº 970/2023. PC/Contrato
nº 01.036268.2023. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA- CNPJ nº
59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação de Suporte Técnico para os equipamentos Oracle
Exadata X7, X8 e X8M pelo período de 12 (doze) meses, instalados nos Data Centers da
Dataprev, incluindo suporte técnico e manutenção de hardware e software, com
fornecimento de peças para reposição. Valor Total: R$ 6.968.240,16 (seis milhões,
novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data da
assinatura: 07/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44124.000002.2018.13 Contrato n° 21.203354.2018. Contratada: LOCAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo de prestação de Serviços de
Bombeiro Civil, referente a repactuar o valor estimado do contrato que passará de R$
29.897,20 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) para R$
32.485,94 trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), a partir de 01/09/2021, e de R$ 32.485,94 (trinta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para R$ 35.137,96 (trinta e cinco mil,
cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) a partir de 01/09/2022. Data da
Assinatura 07/11/2023. Fundamentação Legal: art. 65, II, letra "d" da Lei 8.666/93 e no art.
57 da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPDG e demais atos da legislação pertinente.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 860/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de locação de veículos
sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo
período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo
mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias.
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 887/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Agila
Tecnologia da Informação Ltda., pelo valor total de R$ 8.823.891,03.
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 888/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto,a empresa Semantix
Tecnologia em Sistema de Informação S.A., pelo valor total de R$ 23.518.353,60.
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023)
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 04600.004281/2018-07.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2018, por mais 6 (seis) meses ou
até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a
empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/12/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.552,70. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937267/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC,
CNPJ nº 27250267000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.950,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA -
Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937268/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJO - ARQJO, CNPJ nº
11273197000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA -
Ministra
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e tendo em vista o
constante no processo 59000.012596/2023-38 resolve:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 15 de novembro de 2023, o prazo para a submissão
de propostas constante no EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, DE 6 DE SETEMBRO DE
2023.
Art. 2º Alteram-se os prazos previstos, conforme abaixo:
2. CRONOGRAMA
0.1. O presente chamamento público obedecerá ao seguinte quadro de
prazos:
.
ETAPAS
PRAZOS
.
Envio das Propostas via SEI/MIDR
13 de setembro a 15 de novembro
. Habilitação das Propostas pela Comissão de
Av a l i a ç ã o
16 a 22 de novembro
. Classificação e seleção de propostas pela
Secretaria 
Nacional
de 
Desenvolvimento
Regional e Territorial - Resultado Preliminar
24 de novembro
.
Interposição de recursos
27 a 29 de novembro
. Relação final com as propostas pela ordem de
classificação
30 de novembro
. Encaminhamento dos Planos de Trabalho
ajustados
até 5 de novembro
. Celebração 
dos 
Termos
de 
Execução
Descentralizada
a partir de 5 de dezembro
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.2 DO PRAZO DE SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS
5.2.2 Estará aberto o prazo de submissão de 13 de setembro a 15 de
novembro.
Art.
3º
O
edital 
está
publicado
em:
https://www.gov.br/mdr/pt-
br/assuntos/desenvolvimento-regional/pcdr/economia-azul
ADRIANA MELO ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945852/2023 - MIDR
Processo
nº 59000.014279/2023-56.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Joca Claudino, no
Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 01.613.283/0001-00. Objeto: Elaboração de projeto e
implementação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Saco do
Município de Joca Claudino/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
11.511.550,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 11.500.000,00 à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de
2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES
204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho:
2023NE000069 e R$ 11.550,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na
Lei Orçamentaria Municipal nº 129, de 09 de novembro de 2022. Subcláusula primeira. Em
caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante
no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade
do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula segunda. O
CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos