DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887051/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE PALMEIRAIS, CNPJ nº 06554851000162. a) A alteração de metas do convênio, em
função do aumento da meta 2, com utilização do saldo de recursos do convênio oriundos
da sobra de recursos da licitação realizada pelo convenente, sem alterar o. Valor Total: R$
252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.956.333-
**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59570000853202324. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga e descarga de
roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas,
estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/11/2023) 195012-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000644/2023-61. OBJETO:
Fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao
atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 01/11/2023 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: VANPRIME COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.601.480/0001-58, itens 15 e 18, R$ 812.050,00;
IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50, item 13, R$
890.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18,
itens 03 e 19, R$ 2.420.100,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUC AO
PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79, itens 12, 14, 16, 17, R$ 18.786.570,00; SOLUCAO
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, item 01, R$ 10.795.400,00;
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, item 04,
R$ 49.600,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 02, R$
729.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, item 07, R$
1.419.355,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, 06, 08, 09
e 10, R$ 200.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-
20, item 11, R$ 796.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
49.461.961/0001-92, 20, 21 e 22, R$ 184.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ: 92.264.472/0001-70, item 05, R$ 298.800,00. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000413/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0567.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JAÚ DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 233.485,00 (duzentos e trinta
e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta, 300.831-7. b) 1 (um)
Grade, 300.556-5. c) 1 (um) Trator, 336.219-2. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000428/2023-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0577.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIRMESA I. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO FIRMESA I, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um)
Carreta, 336.246-0. b) 1 (um) Grade, 336.081-5. c) 1 (um) Trator, 336.303-8. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000204/2021-55-e
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: aditar o Contrato de Depósito, datado
de 07/11/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de armazenagem de
equipamentos e implementos na unidade armazenadora da CONAB em Goiânia (GO). DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O abono tarifário concedido nos termos do Parágrafo Primeiro da
Cláusula Primeira e calculado sobre a Tabela de Tarifa para Unidades Armazenadoras da
CONAB - Ambiente Natural, terá vigência a partir de 08/11/2023 a 07/11/2024. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000722/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0657.00/2023 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o município de CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento
nº 315.708-4, avaliados em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e
quatrocentos e cinquenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000558/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0652.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CALDAS NOVAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) MOTONIVELADORA, tombamento nº 330.532-0, avaliado em R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000708/2023-37-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0651.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO, tombamento nº 316.170-0, avaliado em R$ 448.146,52
(quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000532/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0605.00/2023/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ESTRELA DO NORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO, tombamento nº 315.772-3, avaliado no valor total de R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000690/2023-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0649.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá carregadeira , tombamento nº 315.715-6, , avaliado no valor total
de R$ 408.250,00 (Quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2023.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000179/2023-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNUCUPIO
DE GURJÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e
oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.484-7,
1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.444-6, 1(uma) Grade
Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.429-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV,
Chassi nº NHNTT475ZNF615497, tombamento nº 330.673-0 . DATA DA ASSINATURA:
01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA - Prefeito -
Município de Gurjão.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000172/2023-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº
330.489-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.452-5, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.405-1 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615854, tombamento nº 330.635-2 . DATA DA ASSINAT U R A :
01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito -
Município de Pombal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000178/2023-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº
330.494-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.471-4, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.410-9 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF614467, tombamento nº 330.640-0 . DATA DA ASSINAT U R A :
01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA - Prefeita -
Município de São Bentinho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.139/2023-76.
ESPÉCIE Termo de
Doação nº 13.0037.00/2023, que fazem
entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e
novecentos e
cinquenta reais)
e pertencentes
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº
330.479-0, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.442-
2, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.427-1 e
1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF617777, tombamento
nº 330.672-3 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA - Prefeito -
Município de CONCEIÇÃO.

                            

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