Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900105
105
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
31155928091, G002526952, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
61142865000691, G002526953, 07/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
31155928091, G002526954, 07/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
61142865000691, G002526955, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
34642329000178, G002616050, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
34642329000178, G002616051, 07/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17677064000124, G002616052, 07/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
34642329000178, G002616053, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17677064000124,
G002616054,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
15068857000110, G002508656, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
26379686000167, G000511210, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
06433082882, G002151463, 07/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01898598000493, G002151464, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
06433082882, G002187236, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01898598000493, G002187237, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
06433082882, G002187238, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01898598000493,
G002187239,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
81194471072, G002187240, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
90394107000316, G002187241, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
81194471072, G002187242, 07/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
90394107000316, G002187243, 07/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02486818000191, G002187244, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
33958695000682, G002193216, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
23294221000115, G000106955, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
12613484000123, G000106956, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02486818000191, G002193217, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
33958695000682, G002193218, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
19791896009906, G000194927, 07/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
19791896009906, G000194928, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
76700939000120, G002526956, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01799935000495, G002526957, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
76700939000120, G002526958, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01799935000495, G002526959, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
76700939000120, G002526960, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
01799935000495, G002526961, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03377254000111, G002193219, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
96391859000148, G002193220, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03377254000111, G002193221, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
96391859000148, G002193222, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03377254000111, G002230194, 07/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
96391859000148, G002231637, 07/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03377254000111, G002231638, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
96391859000148,
G002231639,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
03377254000111, G002231640, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
23063467200, G001888326, 07/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
07146906000168, G001888327, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
23063467200, G001888328, 07/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
07146906000168, G001888329, 07/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
23063467200, G001888330, 07/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
07146906000168, G001888331, 07/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
89187415100, F000005492, 07/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
30704528000102, G002603541, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
61482725000743, G002603542, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
30704528000102, G002603543, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200130
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08672.003697/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência, prorrogando o contrato original por
mais 30 (trinta) meses, o qual vigorará de 11 de novembro de 2023 a 10 de maio de 2026,
conforme disposições do inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, que permite a prorrogação de
contratos de serviços contínuos, por períodos subsequentes, por um limite máximo de 60
meses, inclusos os já transcorridos da anterior vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023 a
10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.620,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Sergipe - SPRF/SE, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA
o Senhor ALOÍSIO FERREIRA DE LIMA, CPF 073.456.155-53, na condição de condutor do
veículo particular envolvido em acidente de trânsito do qual resultou dano a veículo oficial,
quanto à necessidade de reparo e/ou ressarcimento dos danos ao erário nos autos do
Processo nº 08672.000864/2023-25. Assim, solicito manifestação de Vossa Senhoria no prazo
de 05(cinco) dias desta publicação. O processo digital encontra-se à disposição para vistas,
mediante solicitação junto ao Núcleo de Governança e Análise Técnica da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe ou através do e-mail nuat.se@prf.gov.br.
Aracaju-SE, 8 de novembro de 2023
VLADIMIR CARDOSO HILÁRIO
Superintendente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.054154/2021-10.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais antitumulto, para atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e
demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.054154/2021-10.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
materiais antitumulto, para atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e
demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 638.643,55. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.054154/2021-10.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, para atender ao departamento de
polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023/GAB-UNIPRF
O DIRETOR DA UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas, resolve: NOTIFICAR a empresa GIANCAR LO
FERNANDES SOARES, CPNJ Nº 32.189.082/0001-50 da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 215/2023/UNIPRF, proferida no
curso do processo nº 08812.000362/2023-52. A empresa poderá interpor recurso, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente intimação, nos termos do art. 109, inciso I,
alínea f, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contato ou acesso aos autos por meio
do e-mail: uniprf@prf.gov.br.
FABRICIO COLOMBO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 08656.015905/2018-19.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 50.166.959/0001-70 - PÁTIO E REMOÇÃO SUDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogar,
de forma excepcional, por 12 (doze meses), ou até que se conclua nova contratação ou
operacionalização de acordo de cooperação técnica (act) com a coordenadoria estadual de
gestão de trânsito (cet-mg.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.191,40. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Pregão. Nº
11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado:
03.877.490/0001-05 - SOCORRO REBOCAR LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma
excepcional, por 12 (doze meses), ou até que se conclua nova contratação ou

Fechar