DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08520.001520/2019-91.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 11,923%
(onze inteiros e novecentos e vinte três milésimos por cento) em relação ao valor inicial
atualizado do contrato n.º 01/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na cláusula décima
terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.196,24. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08297.000436/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/02/2024 a 23/02/2025. Vigência:
24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.635,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas Unidades, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS -
TO. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 200404-00001-2023NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08673.001751/2019-51.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
016.857.028-99 - JOSE CARLOS ZINGRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é quarta
prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 21/2019-sprf/ap (sei 23251494) de
leiloeiro oficial para organização, divulgação e realização de leilões eletrônicos dos bens e
veículos de terceiros retidos, recolhidos, removidos ou abandonados a qualquer título aos
pátios das delegacias ou conveniados, compartilhados, ou de empresa contratada para
remoção e guarda.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08667.010225/2022-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DA
PRF 
NO
ESPÍRITO 
SANTO.
Contratado:
05.206.385/0001-61 - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O reajuste
da tabela de serviços contratados no percentual de 6,42%, referente à variação do
ICTIi/IPEA no período de março de 2022 a fevereiro de 2023, consoante o apurado no
relatório de análise de nº SEI! 51406165, em conformidade com a cláusula sexta do
Contrato nº 05/2022 combinada com o item 10 do Termo de Referência (42698907)..
Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.297,92. Data
de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08663.006800/2022-66.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 7,25% (sete inteiros e vinte e cinco décimos por cento) sobre o valor do contrato
originário, e com fulcro no item 13.1. Da cláusula décima terceira do contrato 10/2022 (sei
43098320). Vigência: 07/11/2023 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
349.385,38. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8640000190202336
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo
o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível;
cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
02231842000180, G000172557, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02231842000180, G000172558, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
74068248000120, G001206251, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
74068248000120, G001206252, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
56385834000117, G001206253, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10265949002625, G001206254, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
56385834000117, G001206255, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10265949002625, G001206256, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
56385834000117, G001206257, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10265949002625,
G002553632,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
77184745000182, G002553633, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
61149589015453, G002553634, 07/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
77184745000182, G002553635, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
61149589015453,
G002553636,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
03237583000914, G002326822, 07/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03203898000193, G002326823, 07/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03203898000193, G002340088, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03237583000914, G002340089, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
87552162000110, G002103483, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03609381000875, G002103484, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
83739946000100, G002553637, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10265949004326, G002562596, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
83739946000100, G002562597, 07/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10265949004326,
G002562598,
07/09/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 05/01/2024;
08285458000146, G002518191, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
08285458000146, G002518839, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
05457125000169, G002458405, 07/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02974733000900, G002458406, 07/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
05457125000169, G002458407, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02974733000900, G002458408, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
05457125000169, G002458409, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02974733000900, G002458410, 07/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
10819885924, G002562599, 07/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
05/01/2024;
37150287000146, G002562935, 07/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
05457125000169, G002151460, 07/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
05457125000169, G002151461, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
02974733000900, G002151462, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
84600378000116, G001931529, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
04169215001910, G001931530, 07/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
07780442000147, G002346003, 07/09/2023, art. 43, §4°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
07780442000147, G002346004, 07/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
07780442000147, G002347295, 07/09/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
15058185000162, G002458411, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17264529000204, G002458412, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
15058185000162, G002458413, 07/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17264529000204, G002458414, 07/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
15058185000162, G002458415, 07/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17264529000204, G002458416, 07/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
15058185000162, G002458417, 07/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17264529000204, G002458418, 07/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
34642329000178, G002616048, 07/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
17677064000124, G002616049, 07/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03052564001480, G002487848, 07/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
07467822001289, G002487849, 07/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
03052564001480, G002487850, 07/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
31155928091, G002526949, 07/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
31155928091, G002526950, 07/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;
61142865000691, G002526951, 07/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/01/2024;

                            

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